Falso doador de salário dobrado pode ser processado na Câmara

O deputado ou senador que comunicar oficialmente à Mesa Diretora a doação do salário pago em dobro pela convocação extraordinária e não efetivar o repasse à entidade pode ser processado por quebra de decoro. "O dinheiro do subsídio extra pertence ao deputado e ele pode fazer o que quiser com ele. Mas quando comunica à Câmara que fará a doação, dando publicidade ao ato e não o concretiza, é falta de decoro", explicou o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP).Izar ressalvou que não lhe cabe a iniciativa de processar quem quer queseja. O conselho só age quando provocado por representação de um partido oudenúncia considerada procedente pela corregedoria da Câmara. É o caso dosprocessos contra 11 deputados acusados de receberem o mensalão.Só 27 dos 513 deputados abriram mão da primeira parcela da convocação - R$12.800 pagos dia 30 - em tempo de evitar que fosse depositada em suascontas. Destes, 8 indicaram entidades beneficentes para as quais a Câmaradeveria repassar o dinheiro. Outros 32 enviaram requerimento à Câmaracomunicando que iriam doar a primeira parcela pessoalmente a entidadessociais. Só o fizeram para tornar público o fato, já que, uma vezdepositado o dinheiro na conta do parlamentar, não cabe à Câmara controlarseu uso.Algumas entidades reclamaram que a verba prometida por alguns políticos nãochegou, mas Chico Alencar (PSOL-RJ), que é do Conselho de Ética e um dos 8que doaram o extra via Câmara, antes que caísse na conta bancária, apostaque todas doações anunciadas serão entregues. "Tenho certeza de que os queprometeram vão cumprir sua palavra."Ele acha que a notícia de que algumas entidades não receberam recursos"agrada aos que nunca tiveram problema de receber esse dinheirolegal, mas ilegítimo" - uma referência aos 440 deputados e 74senadores que embolsaram a verba extra da convocação. "Eles estão nobem-bom, tomando uísque importado com o adicional e rindoda nossa cara, dizendo: os que devolveram, além de otários, estão sendoquestionados e criticados."Para Alencar, o essencial agora é votar o fim dosalário extra e reduzir o recesso parlamentar. "Se não for agora,nunca mais", disse. "Nossa situação de desgaste é tão grandeque até mesmo gestos que podem ser corretos, quando tomados por um grandenúmero de deputados, provocam um efeito rei Midas ao contrário: tudo que agente toca vira lama."

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.