André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

'Falseamento da democracia partidária', diz Gilmar sobre número de siglas no País

Sem citar nomes, ministro do STF falou de forma irônica sobre uma 'nova profissão' no Brasil, a de políticos que se dizem não políticos

Célia Froufe, O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2017 | 10h26

LISBOA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou há pouco que o Brasil passa por um momento de "falseamento" da democracia partidária. "Temos 28 partidos no Congresso Nacional, 18 na base no governo, 35 registrados na Justiça Eleitoral e 50 candidatos a serem registrados", enumerou durante palestra nesta terça-feira, 18, na capital de Portugal, gerando burburinho entre os presentes por causa dos grandes números.

O ministro explicou que essa infinidade de partidos é fruto do bipartidarismo, do período de autoritarismo pelo qual passou o País. "Pervertemos o modelo proporcional, que já é singular, e permitimos essa soma de letras com consequências gravíssimas para o todo. O modelo faz com que as eleições tenham as distorções que todos conhecemos", considerou.

Mendes fez críticas a vários partidos. Citou, por exemplo, que Marina Silva não conseguiu o número de assinaturas necessário para criar a sua legenda e que acabou integrando a chapa com Eduardo Campos para a campanha de 2014 - o líder da chapa acabou falecendo antes da eleição. "Nessa leva de partido criados, foi iniciado o Partido da Mulher, que não tem mulher", ressaltou, tirando risos da plateia na capital portuguesa.

Para o ministro, há tantos partidos e com tantos interesses que alguns não deveriam estar cadastrados na Justiça Eleitoral, mas, sim, inscritos na Junta Comercial. "Acabam que passam a ser partidos com acesso a fundos, acesso a [tempo] de rádio e televisão, o que precisa ser corrigido. E logo, pois tem que ter impacto nas eleições de 2018." 

Para quem critica a possibilidade de se esconder candidatos num processo de votação com lista fechada, Mendes argumentou que, no modelo de lista aberta, já se tem esse modelo: "Se votou em Tiririca e se elegeu Valdemar da Costa Neto. É mais fácil esconder nesse sistema de lista aberta", defendeu.

Ele disse também que o Judiciário tentou algumas vezes alterar o sistema político, mas que sempre houve uma resposta contrária do Legislativo, como no caso do projeto que foi chamado de verticalização pelos parlamentares e que acabou permitindo a livre coalizão. "Parece que há um diálogo de surdo entre os dois poderes, se é que isso é possível."

O ministro participa do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Fdul).

Não políticos. Sem citar nomes, o ministro contou de forma irônica à plateia do evento que foi criada uma nova profissão no Brasil: a de políticos que se dizem não políticos. O prefeito de São Paulo, João Doria, se elegeu com o discurso de que seria um administrador da cidade, e que não era um político.

Um dos nomes que surgem cada vez mais fortes para disputar a eleição presidencial de 2018, em seus primeiros meses de mandato Doria descreveu sua atuação à frente da capital paulista como a de um gestor e tem reafirmado que, apesar de ser filho de político e ter respeito por esse profissional, não é um deles. O prefeito, no entanto, nega a possibilidade de abandonar a cidade para disputar a eleição numa esfera acima.

Mudanças. O ministro avaliou o modelo de democracia dá sinais de déficit e que, por isso, há necessidade de mudanças, de acordo com ele. "Não é fácil, evidentemente." 

Gilmar, porém, salientou que é possível o Brasil dar uma guinada em relação à política. Essa mudança, de acordo com ele, precisa ser rápida e eficiente já que as eleições à Presidência da República em 2018 estão próximas. "Rompemos cânones consideradas mais do que cláusulas pétreas, como a privatização. Poxa, deveríamos ter sido mais ousados, deveríamos ter mais avanços, pois teríamos menos problemas de governança", falou hoje em relação ao passado.

Para Mendes, o País passa agora por um momento de grande desafio, mas já teve outros e os enfrentou. "Quem poderia acreditar que seríamos capazes de dar fim à inflação crônica que marcava nossas vidas?", questionou, citando, logo em seguida a criação do Plano Real, em 1994, que foi atribuída ao então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que, na sequência, se elegeu presidente do Brasil. Fernando Henrique foi o palestrante de honra no evento que ocorre nesta terça-feira na capital portuguesa. "Então, é possível pensar em reformas em momentos de grande fragilidade. Este é o grande legado civilizatório de FHC, que mudou os paradigmas", comparou.

O momento de crise, de acordo com ele, que juntou a recessão e o desemprego, entre outros números negativos da economia dá a alguns especialistas de avaliar que o País passou por uma "tempestade perfeita". Com isso, se abre, segundo o ministro, espaço para um debate de encaminhamento de reformas. "Esse é um passo natural", pontuou. "É preciso que discutamos com abertura de espírito, com sentimento de patriotismo, a ideia de levar avante esse projeto da constituição de 88", continuou.

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