Fala de corregedora sobre 'bandido de toga' abre crise no CNJ

Ao comentar investigação de magistrados pelo Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmom fez críticas a magistrados; órgão repudiou as declarações

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2011 | 12h25

BRASÍLIA - Uma crise sem precedentes se instaurou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As declarações da corregedora, Eliana Calmon, que disse haver hoje "bandidos de toga" no Judiciário levou o presidente do CNJ, Cezar Peluso, a exigir a publicação de nota oficial contra as afirmações. O texto foi lido na sessão desta terça-feira, 27, pelo próprio Peluso, e na presença da corregedora, mas o nome de Eliana Calmon não foi citado na nota.

Na nota, o CNJ "repudia veementemente acusações levianas e que sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa lançam sem prova dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade".

A divulgação da nota oficial foi decidida em reunião a portas fechadas na manhã desta terça. Conselheiros relataram que o clima foi tenso e que houve acusações em voz alta durante a reunião que durou mais de uma nora. Peluso teria, de acordo com esses conselheiros, exigido a publicação de uma nota oficial em repúdio às declarações.

Na entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ), a ministra afirmou haver juízes bandidos infiltrados no Judiciário. "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", afirmou.

A declaração foi feita num momento em que a competência de o CNJ de investigar magistrados é questionada na Justiça. O tema deve ser discutida nesta quarta-feira, 28, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base em processo da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que considera a atuação do conselho inconstitucional.

Eliana Calmom afirmou ainda que o presidente do CNJ, por ter vindo do Tribunal de Justiça de São Paulo, seria refratário às inspeções da corregedoria. "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista", disse a ministra.

Abaixo, a íntegra da nota emitida pelo CNJ:

"A respeito de declarações publicadas que de forma generalizada ofendem a idoneidade e dignidade de todos os magistrados de todo o Poder Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura repudia veementemente acusações levianas e que sem identificar pessoas nem propiciar qualquer defesa lançam sem prova dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do estado democrático de direito e desacreditam a instituição perante o povo. Reafirmam ainda o compromisso permanente da magistratura nacional de que os preceitos éticos e jurídicos devem governar o exercício da prestação judiciária bem como a apuração e punição rigorosas de qualquer desvio funcional. Reitera por fim o extremo respeito ao STF cujas decisões serão como não podem deixar de ser objeto de estrita cumprimenta e obediência."

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