André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Fachin mantém julgamento de recurso de Cunha na pauta do STF

Pleno do tribunal avalia nesta quarta pedido de anulação da defesa da prisão de deputado cassado

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2017 | 15h34

BRASÍLIA - O novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manteve o julgamento de um recurso do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na pauta do plenário do STF nesta quarta-feira, 8. A defesa de Cunha pede a anulação da prisão preventiva que lhe foi determinada pelo juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro.

A confirmação de Fachin foi feita pessoalmente à imprensa, antes de entrar na primeira sessão da Segunda Turma do STF - estreia dele no colegiado que julga a maior parte dos processos da Lava Jato. 

No recurso, dentro da reclamação 25.509, a defesa de Cunha pede a anulação da prisão preventiva determinada por Moro, alegando que o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba descumpriu decisão do próprio Teori, que havia arquivado um pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República logo após a cassação do peemedebista. 

O ministro Teori Zavascki já havia negado o recurso, mas resolveu encaminhar ao julgamento da Segunda Turma do STF em dezembro. Depois, retirou da pauta da Segunda Turma e remeteu para o plenário. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quarta, 8. O julgamento ocorrerá no dia em que Fachin completa uma semana como relator dos processos relacionados à Lava Jato no STF.

Moraes. Além de confirmar o julgamento do recurso de Cunha, o ministro também comentou a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo, por parte do presidente Michel Temer - ainda falta a aprovação do Senado. "O presidente indica, o Senado sabatina, o Supremo dá posse", disse. O ministro acrescentou que ele tem "excelente trato" pessoal. Mas não falou sobre a atuação de Moraes no âmbito do Direito.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.