Fachin libera denúncia contra políticos do PP para julgamento

Acusação da PGR contra parlamentares por corrupção passiva e ocultação de bens será analisada pela Segunda Turma do STF

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

06 de julho de 2017 | 14h33

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra políticos do PP no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a PGR, empresas ligadas à Odebrecht usaram contas internacionais para fazer pagamento de propina ao partido, cujo principal beneficiário era o ex-deputado João Pizzolatti (SC).

Além de Pizzolatti, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra outros seis políticos do PP: os deputados federais Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Júnior (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e o ex-deputado Mário Negromonte (BA).

De acordo com Janot, a Braskem, braço petroquímico do grupo Odebrecht, efetuou quatro transferências que beneficiaram Pizzolatti entre 2009 e 2010 para que a construtora fosse favorecida em contratos de aquisição de nafta celebrados com a Petrobrás.

"Realizadas as transferências bancárias internacionais, (o doleiro) Alberto Yousseff disponibilizava as correspondentes quantias, em reais, no Brasil, ao PP e particularmente a João Pizzolatti Junior. Dessa forma, entre 2009 e 2010, pelo menos US$ 1,530 milhão foram repassados a título de propina", escreve Janot.

Os políticos foram acusados por Janot pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Se a denúncia for recebida pela Segunda Turma do STF - presidida por Fachin -, eles se tornarão réus no âmbito da Operação Lava Jato.

A Segunda Turma do STF é presidida por Fachin. Também compõem o colegiado os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o decano da Corte, ministro Celso de Mello. A data do julgamento ainda não foi definida.

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