Fellipe Sampaio/SCO/STF
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Posse de Fachin tem presença de investigados na Lava Jato

Novo ministro do STF recebeu homenagem de peemedebistas alvo de inquéritos no Supremo

Beatriz Bulla e Talita Fernandes, O Estado de S. Paulo

16 de junho de 2015 | 19h40

Atualizado às 23h21

Brasília - O ministro Edson Fachin assumiu onesta terça-feira, 16, a 11.ª cadeira do Supremo Tribunal Federal em uma cerimônia simples e sem discursos ao lado de peemedebistas investigados pela Operação Lava Jato, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL). A presidente Dilma Rousseff não compareceu, assim como fez em solenidades de outros ministros por ela indicados.

Além de Cunha e Renan, que são alvos de inquéritos abertos no Supremo, participaram da cerimônia outros investigados, como os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). Fachin passou mais de duas horas recebendo cumprimentos dos convidados presentes à solenidade. O responsável pelas investigações do esquema de corrupção na Petrobrás, procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também esteve presente.

“É assim que recebo, com a alegria e a honra, de a partir de amanhã (hoje) atuar no Supremo Tribunal Federal. E espero ter serenidade e firmeza para cumprir com todos os compromissos da Constituição brasileira e com a esperança que a sociedade brasileira deposita na Justiça”, afirmou o ministro.

Ao final da cerimônia, Fachin disse que todos os julgamentos desafiam os julgadores, e que é preciso valorizar a jurisprudência brasileira e a segurança jurídica. “É essa direção que o julgamento ainda que complexo tem que ser previsível”, disse. 

Também declarou que as questões mais complexas, neste momento, são aquelas que realçam a missão do Supremo como Corte constitucional, ressaltando que é fundamental valorizar juízes de primeiro grau, tribunais estaduais e dar à jurisprudência brasileira segurança jurídica e estabilidade. 

A cadeira que será ocupada por Fachin permaneceu vaga por mais de dez meses, desde que o ex-ministro Joaquim Barbosa se aposentou, no fim de julho do ano passado. O ministro disse que começou ontem a tomar conhecimento dos cerca de 1.500 processos que vai assumir. Ele recebe o acervo deixado pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. 

Fachin entrou no plenário acompanhado pelos colegas Luís Roberto Barroso e Celso de Mello. A presidente Dilma Rousseff foi representada pelo vice-presidente Michel Temer. Também compareceram à solenidade o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça. 

‘O melhor’. Lewandowski disse que, como presidente dava boas-vindas e manifestava “o júbilo dos pares de ter nos quadros desta Suprema Corte um magistrado com as sua qualificações profissionais e acadêmicas.” O titular da Justiça disse que a escolha do ministro “merece muito cuidado, zelo, análises profundas por parte de quem vai indicar. E a presidente Dilma Rousseff ela agiu com muita acuidade, analisou vários nomes e escolheu aquele que nesse momento pareceu a ela o melhor”, disse. 

Para chegar ao Supremo, Fachin enfrentou uma das mais duras e longas sabatinas no Senado. Ele foi questionado por quase 11 horas. 


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