Nelson Jr/SCO/STF
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Fachin dá mais prazo para inquérito e atrasa denúncia

Ministro concede mais 5 dias para PF investigar Temer; denúncia da PGR pode ser encaminhada no fim da próxima semana

Beatriz Bulla / BRASÍLIA, Impresso

13 de junho de 2017 | 09h02

A prorrogação do inquérito que investiga o presidente Michel Temer, autorizada nesta segunda-feira, 12, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve retardar em alguns dias o envio da denúncia contra o peemedebista à Corte. A equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, trabalhava para encerrar a acusação contra Temer até o dia 19, a próxima segunda-feira. O prazo estipulado internamente na PGR considerava esta como a data-limite para oferecer denúncia antes que a prisão do ex-deputado Rocha Loures (PMDB-PR) caducasse.

Loures é investigado com Temer em inquérito no Supremo.

O elo entre os dois e o recebimento de dinheiro pelo ex-parlamentar e aliado do presidente são dois motivos apontados por procuradores como indicativo da prática de corrupção passiva pelos investigados. Eles ainda são suspeitos de obstrução de Justiça e organização criminosa.

O presidente indicou ao empresário Joesley Batista, em conversa gravada e entregue aos investigadores, que Loures seria seu intermediário. Depois disso, o ex-deputado acerta o recebimento de propina e é flagrado em vídeo levando uma mala com R$ 500 mil. Essa será a base da denúncia elaborada na PGR.

A prorrogação do prazo de inquérito faz com que a prisão preventiva de Loures não precise ser revogada no dia 19 – 15 dias após a prisão, contados dez dias para inquérito e mais cinco para apresentação da denúncia.

Agora, essa data é lançada cinco dias para frente no calendário dos procuradores. A denúncia, portanto, pode ser encaminhada por Janot só no final da próxima semana, sem prejuízo à manutenção da prisão de Loures.

Perícia. Janot admitia encaminhar a denúncia ao STF mesmo antes do fim do inquérito, caso Fachin não ampliasse o prazo. Agora, contudo, a expectativa de investigadores é de que a PF consiga finalizar a perícia no áudio gravado por Joesley com Temer a tempo de a denúncia poder ser instruída com o material.

O cenário ideal para a PGR é fazer com que os três prazos que correm sejam coincidentes: o tempo da conclusão da perícia, o prazo para finalizar o inquérito da PF e o oferecimento da denúncia. Janot trabalha no material sobre o presidente de forma minuciosa, mas não quer ser acusado de ter agido de forma açodada. Para isso, o procurador cobra de sua equipe atuação firme e objetiva. Com a dilação do prazo, a expectativa é de que a perícia no áudio possa ser incluída na acusação formal.

Investigadores avaliam que a PF tem trabalhado de forma ágil no processo, mas a defesa do presidente já entrou com agravo no Supremo para desmembrar a investigação. Além disso, investigadores apontam que os advogados de Temer pediram a prorrogação da data para Temer responder aos questionamentos da polícia e, só no último dia do prazo ampliado, avisaram que o peemedebista não iria se manifestar.

Fachin também determinou que a PGR se manifeste sobre o pedido de arquivamento da investigação feito pela defesa de Temer. O ministro ainda apontou que o prazo de cinco dias levava em conta o fato de haver investigados presos. Inicialmente, a PF havia pedido mais dez dias. / COLABORARAM ISADORA PERON e JULIA LINDNER

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