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Face to face: Professor de Ciência Política da USP tira dúvidas sobre a crise política brasileira

Blogueiro do 'Estado' José Álvaro Moisés debateu com internautas sobre temas como o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2015 | 20h06

O professor de Ciência Política da USP, editor do site Qualidade da Democracia e blogueiro do Estadão, José Álvaro Moisés, participou, na tarde desta quinta-feira, 10, de um bate-papo on line com leitores do Estadão sobre a crise política brasileira. Durante uma hora, Moisés debateu com internautas os principais assuntos da semana ligados ao tema, como a tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

O debate foi realizado via Face to Face e exibido pela página do Estadão no Facebook. A discussão girou em torno da situação da presidente Dilma Rousseff, as intenções do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e os movimentos do vice-presidente Michel Temer.

Veja as principais perguntas e, ao final, a íntegra da sabatina:

Marcos Kennedy - Professor, o Sr acredita que nossa democracia esta correndo algum perigo diante dos lamentáveis acontecimentos políticos que se sucedem gerando cada vez mais insegurança ?

José Álvaro Moisés - A democracia está consolidada no país, apesar de funcionar mal em alguns aspectos. Mas as instituições sobrevivem, e enquanto a sociedade apoiá-las, continuaremos tendo democracia. A crise - economica e política - e o processo do impeachment não são suficientes para ameaçar o regime democrático

 

Anibal Barbosa - Qual a posição da maioria dos juristas com relação à legitimidade do pedido de instauração do processo de impeachment presidencial?

José Álvaro Moisés - Os juristas estão divididos, tem gente dos dois lados, mas vários bastante importantes consideram o processo do impeachment - não necessariamente a sua convalidação - algo legitimo e parte da constituição brasileira.

 

Ariel Devitte - Boa tarde professor. O STF pode decidir julgar o rito do impeachment após o recesso do judiciário em fevereiro, devido a complexidade de ditar um rito, seguindo a Constituição, a lei sobre o impeachment de 1950 e o regimento da câmara. Isso pode atrasar todo o rito do impeachment. A minha pergunta é: Isso não causaria a população um certo ceticismo em relação as instituições democráticas, devido a lentidão de tomar decisões, com a crise econômica piorando a cada dia e a urgência de se mudar a política econômica ?

José Álvaro Moisés - Ceticismo já existe, mas as instituições estão agindo, e é melhor isso do que tomar decisões de modo apressado e depois ser contestado pelo proprio STF e pela sociedade.

 

Davi Andrade - Tudo bem, o impeachment está previsto na constituição, mas...Há, de fato, crime de responsabilidade da presidente?

José Álvaro Moisés - O artigo 85 da Constituição brasileira lista vários crimes de responsabilidade que podem ser cometidos pelo presidente ou a presidente no exercício do cargo, e a manipulação das contas públicas, com efeitos sobre as finanças do Estado e a economia do país, é um deles. Em outros países do mundo isso é considerado bastante grave, pelos efeitos econômicos e sociais.

 

 

Face to Face: estamos aqui com José Álvaro Moisés, professor do Departamento de Ciência Política da USP e editor do site...Posted by Estadão on Quinta, 10 de dezembro de 2015

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