Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Fabiano Contarato denuncia ataque homofóbico de empresário bolsonarista na CPI; veja depoimento

Publicação de Otávio Fakhoury será alvo de apuração da Polícia Legislativa sobre suposto crime de homofobia contra senador

Daniel Weterman, Julia Affonso e Davi Medeiros, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2021 | 12h59
Atualizado 30 de setembro de 2021 | 19h45

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assumiu nesta quinta-feira, 30, a cadeira de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e expôs um ataque homofóbico praticado contra ele pelo empresário Otávio Fakhoury, que prestou depoimento na comissão. O parlamentar exigiu um pedido de desculpas e pediu uma investigação sobre o caso.

No dia 12 de maio deste ano, Contarato publicou uma mensagem no Twitter cobrando a prisão do ex-secretário de comunicação do governo Bolsonaro Fabio Wajngarten, que também prestou depoimento no colegiado, e errou a grafia da palavra “flagrancial” escrevendo que havia “estado fragrancial configurado”.

O empresário republicou a mensagem de Contarato no Twitter ofendendo o parlamentar em função da orientação sexual do senador. “O delegado, homossexual assumido, talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário... Quem seria o “perfumado” que lhe cativou?", escreveu. Até o fim da tarde da quinta-feira, a publicação continuava no ar.

No mesmo dia, Contarato assumiu a presidência da reunião da CPI logo no início da audiência e exigiu um pedido de desculpas do empresário à comunidade LGBTQIA+.“Eu aprendi, senhor Otávio, que a orientação sexual não define o caráter, que a cor da pele não define o caráter, que o poder aquisitivo não define o caráter”, declarou o parlamentar. “A sua família não é melhor do que a minha.”

A CPI acionou a Polícia do Senado e o Ministério Público Federal (MPF) para apurar a ocorrência de crime de homofobia pelo empresário, que foi convocado à comissão após ser acusado de financiar a disseminação de fake news na internet. Ele é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). A comissão também vai encaminhar o caso ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito na Corte para investigar o financiamento de fake news.

Fabiano Contarato é o primeiro senador da República assumidamente homossexual a ser eleito para o cargo no País. Em 2018, ele foi o mais votado no Espírito Santo, obtendo 1.117.036 votos. “Essa dor é incomensurável, não tem dinheiro que pague isso. Eu estou expondo mais uma vez minha família, meus filhos, meu esposo para que outros não passem pelo que eu passei”, disse.

A intervenção fez o empresário pedir desculpas ao senador. “Realmente, o meu comentário foi infeliz, foi um comentário em tom de brincadeira. Eu acho que é uma brincadeira de mau gosto”, disse Fakhoury. O empresário falou que havia se esquecido da publicação até ser exposto na CPI. “O senhor não deve pedir perdão só a mim”, rebateu Contarato, fazendo o empresário a pedir desculpas “a todos que se sentiram ofendidos com esses comentários.”

A exposição dos ataques provocou reação no Senado, que recebeu apoio de diversos parlamentares, incluindo aliados do presidente Jair Bolsonaro. No Congresso, Contarato faz oposição ao chefe do Planalto. “Lamentável. E digo para o senhor que está aí à frente, que disse que tinha orgulho de ser brasileiro, eu falo que eu tenho vergonha de ter você como brasileiro depois disso daí”, disse o senador Marcos do Val (Podemos-ES) ao empresário durante a reunião da comissão. Assim como Fabiano Contarato, Marcos do Val também representa o Espírito Santo no Senado.

Crime. Desde junho de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, o crime de homofobia é equiparado ao racismo e pode ser punido com um a cinco anos de prisão. “Em 2018, o Brasil não tinha um senador gay e a homofobia não era crime ainda. Isso mostra um novo tempo e é possível ver uma evolução em um episódio tão ruim como esse”, afirmou o coordenador da Associação Brasília Orgulho, Welton Trindade.

Não foi a primeira vez que o senador foi vítima de preconceito em função da orientação sexual. Em 2020, Contarato acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após um promotor de Justiça dar parecer contrário ao reconhecimento de dupla paternidade dele e do marido, Rodrigo Grobério, para adoção de uma criança. Na cadeira, o senador passou a defender a pauta da comunidade LGBTQIA+.

Em julho, durante o mês do “Orgulho”, dedicado à causa da comunidade LGBTQIA+, o senador apresentou três projetos de lei para ampliar os direitos desse grupo no Brasil. Entre as propostas, estão a punição para condutas homofóbicas em estádios, a proibição de discriminação com base na orientação sexual de doares de sangue e o agravante de pena para condutas violentas no Código Penal Militar.

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