F-X2: EUA abrem brecha para não transferir tecnologia

Segundo Jobim, oferta prevê 5% de 'indenziação' se não houver transferência; decisão da Defesa sai em 20 dias

Wilson Tosta, de O Estado de S.Paulo,

05 de março de 2010 | 14h03

Um detalhe relativo à proposta da Boeing para a venda de 36 caças F-18 Super Hornet para a Força Aérea Brasileira (FAB) elevou a desconfiança do Ministério da Defesa em relação ao comprometimento do governo americano em cumprir as promessas num dos pontos considerados centrais pelo governo brasileiro. Segundo ministro da Defesa, Nelson Jobim, a oferta feita pela empresa, em carta de novembro de 2009, demonstrou que a própria companhia americana não está segura em relação à transferência que promete fazer para ganhar a licitação, também disputada pela francesa Dassault (com o Rafale) e pela sueca Saab (com o Grippen).

 

 

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"Estou examinando (a proposição)", disse Jobim, após aula magna na Escola de Guerra Naval (EGN) nesta sexta-feira, 5. "Na hipótese de não haver transferência de tecnologia, oferecem o pagamento de 5% do valor da tecnologia a ser transferida. O que de um lado é interessante, mas de outro também é demonstração de que a própria Boeing não tem segurança. Porque o governo americano tem várias agências que decidem, inclusive o Congresso, que tem de aprovar essas transferências. O Congresso lá é muito forte", acrescentou.

 

A declaração do ministro reforça a percepção de que o governo brasileiro irá optar pelo Rafale, da empresa francesa Dassault, na licitação para renovar a frota de jatos de ataque da Aeronáutica brasileira. Em setembro do ano passado, em visita do presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou a inclinação do País em negociar com a França a compra dos caças.

 

Ainda nesta sexta, o ministro lembrou que, nos EUA, as decisões sobre transferência de tecnologias não dependem apenas do Executivo, mas das decisões do Senado. Ou seja, nem o presidente americano pode dar garantias nesse sentido. No caso da oferta francesa, entretanto, o comprometimento com uma "transferência irrestrita" de tecnologia está no contrato, que foi negociado pelo próprio Sarkozy.

 

Outro ponto à favor da oferta francesa é o fato de o projeto do Grippen, da Saab, estar apenas 40% concluído.

 

Decisão

 

Jobim afirmou também que o Ministério da Defesa tomará uma posição no caso, em 20 dias. "Não é transferir para o presidente o ônus de escolher A, B, C. O que estou fazendo? Vou tomar uma posição. Vou dizer: olha, por isso, por isso, por isso, a melhor opção é xis", afirmou. O ministro esclareceu que sua posição não será necessariamente a mesma que a da Aeronáutica, que já mostrou preferir o avião sueco. "Será a posição do Ministério da Defesa. O que importa é a posição do Ministério da Defesa", disse.

 

Segundo Jobim, essa posição será discutida no Conselho de Defesa Nacional, órgão de aconselhamento do presidente da República, formada pelo próprio presidente, pelo vice-presidente, pelos ministros de Relações Exteriores, Defesa, Justiça e Planejamento e pelos presidentes da Câmara e do Senado. "A decisão final é do presidente", declarou.

 

Jobim lembrou que, na aprovação da Estratégia Nacional de Defesa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recorreu ao CDN.

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