Extra do Orçamento virá da massa salarial, diz relator

O relator do comitê de receitas da Comissão Mista de Orçamento, deputado Claudio Puty (PT-PA), aposta no crescimento econômico e no aumento da massa salarial para acrescentar R$ 23,85 bilhões brutos na previsão de receitas, dentro da proposta de Orçamento da União para 2013.

DENISE MADUEÑO, Agência Estado

25 de outubro de 2012 | 13h09

"A principal consequência do aumento da massa salarial é o comportamento das receitas administradas pela Previdência, pelo INSS", afirmou Puty. Ele considerou, no parecer, que haverá um aumento líquido de R$ 2,69 bilhões na arrecadação do INSS. Puty manteve no parecer entregue nesta quinta-feira na comissão os indicadores econômicos previstos na proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso. "Nós mantivemos a estimativa de crescimento de 4,5% para 2013", disse. Em 2012, o relator considera a previsão de crescimento de 2%, como vem relatando o governo.

Na proposta de Orçamento da União encaminhada pelo governo, a estimativa de receita para 2013 era de R$ 1,23 trilhão. Puty afirmou que, historicamente, o governo faz uma previsão conservadora das receitas. Da mesma forma, o Congresso altera essa previsão. O relator afirmou que a reestimativa apresentada em seu parecer foi discutida com representantes do Ministério do Planejamento e do Tesouro Nacional. "Há um grau de concordância razoável com o Executivo", disse Puty, sobre o seu parecer.

Grande parte dessa reestimativa de receitas deverá ser destinada para cobrir as despesas previstas pelos parlamentares em emendas feitas ao Orçamento, que o governo não considera na proposta original encaminhada ao Legislativo. Essa destinação, no entanto, caberá ao relator geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR). "Há sempre a possibilidade disso (recursos irem para emendas parlamentares). Parte deverá ser para emendas e parte para a Lei Kandir. Eu diria que 90% estão associados a esses recursos", disse Puty. Ele afirmou ainda que há demandas dos ruralistas para crédito agrícola e pressão dos ministérios para os seus programas.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o relatório de receitas deverá ser votado na próxima semana. Na terça-feira, a comissão fará uma audiência pública com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A aprovação do relatório de receitas abre os demais prazos de votação na comissão mista. O projeto de Orçamento da União para 2013 deverá ser votado até 22 de dezembro, último dia dos trabalhos legislativos do ano.

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