Expressão genocídio é inaceitável para o Brasil, diz pinheiro

O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Paulo SérgioPinheiro, qualificou como "inaceitável" a comparação do problema da fome no Brasil a um "genocídio", feita pelo suiço Jean Ziegler, relator especial da Organização das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação. "O uso do termo guerra social é inadequado, mas o emprego do termo genocídio é mais do que isso, é inaceitável", disse Pinheirodurante entrevista à imprensa. "Acho que ele usou um termo metafórico, pois deve conhecer tão bem quanto eu a convenção internacional sobre genocídio."Segundo o secretário, todos os relatores da ONU têm o direito de criticarem o que quiserem. "Mas acho que o meu caro amigo Ziegler usou frases de efeito demais, nãopodemos brincar com as palavras", disse. "O Brasil tem uma alta taxa de homicídios mas não há uma guerra civil em curso no país." Pinheiro salientou que o problema da fome no Brasil é causado pelo "mal funcionamento de várias instituições, há populações que foram renegadas ao abandono por vários Estados, por seus poderes públicos".Pinheiro negou que tenha sugerido a Ziegler que não visitasse o estado do Maranhão. "O governo facilitou tudo o que o relator queria fazer", disse. "Não seria eu que iria dizer você vai aqui, vai lá, isso seria totalmente esquizofrênico da minha parte."Pinheiro disse que sentia "desconfortável" em criticar Ziegler pois também é relator da ONU para direitos humanos para Mianmá e, portanto, "seu colega". "É muito delicado, ele acabou se assumir o posto, enquanto eu já sou relator há sete anos." Mas salientou que, como relator, "nunca dá entrevista no país" onde está trabalhando. "Se eu fosseele, teria aguardado um pouco para fazer tantas afirmações e tantas sugestões no calor da sua visita."Ziegler indicou que o país não deve ser alvo de sanções. "As sanções que os relatores podem propor são em relação à reputação do país, mas que eu saiba não há nenhumasanção econômica prevista pelo pacto internacional de direitos economicos e sociais", disse Pinheiro, que acrescentou que irá pedir esclarecimentos sobre o tema a Ziegler ainda nesta semana, em Genebra, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos nas Nações Unidas.Segundo Pinheiro, a proposta de Ziegler para que a violação dos direitos humanos vire crime federal já é uma posição do governo brasileiro. "Há três dias, inclusive, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça o projeto de reforma judiciária no qual consta a federalização dos crimes contra os direitos humanos." Sobre a implementação de uma política de renda mínima, Pinheiro se disse surpreso com a posição de Ziegler. "Durante as reuniões que tivemos em Brasília, inclusive durante uma hora e meia com o presidente Fernando Henrique Cardoso, Ziegler ficou encantado com a nossa abordagem desse tema." Pinheiro salientou também que a necessidade uma reforma agrária no país "é um dos carros chefes" de Ziegler. "Ele já deixou claro isso anteriormente."

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