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Comissão do impeachment no Senado deve terminar votação por volta das 15h desta sexta

Sessão do colegiado está marcada para começar às 10h; parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é favorável à admissibilidade do processo

Ricardo Brito, O Estado de S.Paulo

05 de maio de 2016 | 19h35

Brasília - A expectativa de integrantes da Comissão Especial de Impeachment no Senado é de que a votação no colegiado esteja concluída por volta das 15 horas nesta sexta-feira, 6. A abertura da sessão que irá votar o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo, está marcada para as 10 horas.

Nesta quinta, a comissão deu início à discussão do parecer, depois da apresentação da defesa da presidente, feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Anastasia fundamentou seu parecer favorável ao impeachment.

Na sessão de amanhã, apenas os 23 líderes de partidos e blocos partidários terão o direito à palavra, num intervalo de 10 minutos. Ao final, os 21 senadores da comissão apresentarão o seu voto aberta e individualmente.

Ainda não há uma decisão fechada da assessoria legislativa. A avaliação no Senado é de que a sessão seja bem rápida, mas todo o trâmite ficará sujeito a mudanças do presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB). A tendência é que haja uma série de questionamentos antes da apreciação do mérito.

Depois de todos os apartes, Lira poderá chamarar um a um dos 16 líderes partidários e os sete líderes de blocos. Cada um deles terá 5 minutos para fazer o encaminhamento de voto das respectivas bancadas que lideram. A previsão máxima desses pronunciamentos é de uma hora e meia.

São 11 partidos com assento no colegiado, podendo ser ampliado, a critério do presidente da comissão, para os líderes dos partidos no Senado (são 16 partidos com representantes na Casa).

Em seguida, o presidente da comissão chamará os 21 senadores titulares da comissão para proferir seu voto. Como a reunião vai ocorrer na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os senadores devem votar por meio do painel eletrônico ao mesmo tempo.

Votam os titulares e, se houver falta de algum dos senadores, convoca-se os suplentes dos respectivos blocos partidários. O presidente só vota em caso de empate. Se for aprovado na comissão, o processo vai a votação no plenário do Senado na próxima quarta-feira.

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