Exército mobiliza reserva para preencher vagas no INSS e nas escolas

Até o PT entra na onda do bolsonarismo e começa a apostar na caserna para sair da crise

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

03 de fevereiro de 2020 | 10h36

Caro leitor,

Há uma nova agência de empregos no Brasil. Ela oferece vagas em ritmo maior do que o dos discursos de Paulo Guedes e de Rogério Marinho. Quem a criou é o presidente Jair Bolsonaro. A “empresa” dispõe de milhares de novos postos em todo o Brasil. Mas a boa nova é para poucos. No paraíso bolsonarista do pleno emprego só os militares são admitidos.

O Exército mandou em janeiro três informativos para a caixa postal de milhares de seus aposentados – o último chegou no dia 31 e o primeiro no dia 17.  Este anunciava uma boa nova aos militares: “A contratação de militares da reserva remunerada para desempenho de atividades de natureza civil no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)". Só aqui são 7 mil postos reservados aos verde-oliva em um País que convive com 11% de taxa de desemprego.

“Eu sou contra. O Exército não é um posto Ipiranga”, disse um general da reserva que passou pelo Comando Militar do Sudeste (CMSE) e conhece a história de Bolsonaro e de sua relação com alguns dos generais que hoje ocupam cargos no governo. Para o ex-colega de turma de Academia das Agulhas Negras Mauro Cesar Cid, por exemplo, ele conta que Bolsonaro entregou a representação em Miami da Apex e levou o filho do colega – um major – para o Planalto.

Para permitir a manobra no INSS, o governo editou o decreto 10.210. O Ministério Público acredita que ele cria uma reserva de mercado para os militares, o que seria ilegal. Se não conseguiu dar um filé para o filho Eduardo - a embaixada em Washington - o presidente consegue, no entanto, convidar para um churrasco parte da reserva do Exército.

“Faz sentido ocupar quem se aposenta com 30 anos de serviço, por volta dos 50 anos, quando a expectativa de vida da população é de 75 anos”, raciocina o general. “Mas para exercer função militar. O INSS é diferente”, completa.  Outro general - o ex-ministro Santos Cruz - também se manifestou. “Colocar militar para qualquer coisa é simplismo, falta de capacidade administrativa. É obrigação valorizar as instituições.” Ou seja, o mundo civil.

No dia 28 o segundo comunicado chegou para a reserva. Ele se ocupava do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). O programa deve engordar os vencimentos de militares que serão contratados como Prestadores de Tarefa por Tempo Certo (PTTC). Esse tipo de contratação é comum nas Forças Armadas. Mas até agora servia apenas para funções no Ministério da Defesa.

O terceiro comunicado também tratou do Pecim.  O informativo dizia que as inscrições para trabalhar nas escolas serão abertas hoje e vão até 16 de fevereiro. Ao todo, 27 das 54 escolas da primeira fase do programa estão reservadas a militares do Exército. Há escolas em 19 unidades da Federação. Cada uma terá uma vaga para oficial superior (de major a coronel), uma para intermediário e subalternos (capitães e tenentes) e 16 para sargentos.

Não só. O programa prevê ainda coordenadores regionais e nacionais, com nove vagas para oficiais superiores, 11 para oficiais intermediários e mais 3 vagas para sargentos. Só para pagar esse pessoal, o MEC – sim a conta foi pendurada no Ministério da Educação – vai gastar R$ 28 milhões em 2020, um valor que deve crescer, pois a meta é chegar a 216 escolas em 2023.

Em 2019, os gastos do Ministério da Defesa com investimentos e custeio cresceram 22% e os da Educação caíram 16%. Em 2020, o MEC vai ainda repassar parte de seu dinheiro para pagar militares em vez de investir, por exemplo, em bolsas de estudo para pesquisa. Essa é uma escolha. Escolha do presidente.

Bolsonaro parece desconhecer a crise do Estado e os sacrifícios impostos à Nação quando o assunto é decidir sobre a área militar. O governo teve R$ 95 bilhões de rombo em 2019. Mas achou que podia colocar R$ 7 bilhões na Empresa Geral de Projetos Navais para construir Corvetas – sim, ela são necessárias, mas, não havia como garantir o projeto de outra forma?

Não é só. A reforma da previdência militar aumentou em 40% os vencimentos de generais e manteve a paridade e a integralidade das aposentadorias dos militares – na dos civis cortou privilégios e impôs a aposentadoria aos 65 anos. O presidente não vê problema em reajustar em 100% as diárias pagas a militares. E ocupa centenas de cargos na Esplanada com oficiais.

Alguém pode perguntar: será que o governo não conhece civil honesto, competente e de direita para nomear? Deputados e senadores acompanham tudo em silêncio. Enquanto isso, o PT decide surfar na mesma onda. E o faz na Bahia, terra de Ruy Barbosa. O partido deve candidatar a major da PM Denice Santiago à prefeitura de Salvador. À falta de novas lideranças, até o petismo vê na caserna a saída para sua crise. 

Marcelo Godoy

Marcelo Godoy

Repórter especial

Jornalista formado em 1991, está no Estadão desde 1998. As relações entre o poder Civil e o poder Militar estão na ordem do dia desse repórter, desde que escreveu o livro A Casa da Vovó, prêmios Jabuti (2015) e Sérgio Buarque de Holanda, da Biblioteca Nacional (2015).

Bolsonaro e os Militares

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.