Exame de aptidão para motoristas será mais rigoroso

O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu impor normas mais rigorosas para os exames de aptidão mental e física para motoristas. Uma resolução do órgão proíbe que os exames sejam realizados nos Centros de Formação de Condutores (CFC), as antigas auto-escolas. Eles terão agora de ser realizados em locais destinados exclusivamente a essa atividade. A resolução também proíbe os candidatos a motorista de escolher os médicos, que passarão a ser indicados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) com base em critérios impessoais. A decisão tem valor de lei e não precisa da ratificação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ela também veda a realização de exames em grupos. "Na verdade, estamos apenas antecipando uma decisão que o Contran vai tomar nos próximos meses", afirma o autor da resolução, o médido Ricardo Froes Camarão, que é conselheiro do CFM. Segundo ele, em alguns Estados os exames médicos estão sendo feitos de forma correta, mas na maioria isso não vem acontecendo. "Por isso, o que vemos hoje é um alto índice de acidentes no trânsito, que chega até a 90%, causados por falha humana. Em muitos locais, basta o motorista fazer um teste ótico e ler uma letra do quadro para ganhar a habilitação." Fróes explica que a medida garante a isenção do médico no processo de aquisição da carta de habilitação por novos motoristas ou na renovação do documento. "Muitos CFC são sérios, mas outros não. Por isso, proibimos que os centros façam os exames, garantindo a lisura no processo. Afinal, os próprios centros são interessados em aprovar o candidato", diz Froes. Pela resolução, caberá exclusivamente aos médicos a elaboração do laudo. "Neste caso, o documento não poderá mais ser assinado pelo médico e pelo psicólogo. Ou seja, os exames psicotécnicos terão que se elaborado separadamemente", explica Froes. Ele admite que a medida, que passará a vigorar tão logo a resolução seja publicada no Diário Oficial da União, deverá causar uma grande polêmica, já que cabe aos Detrans normatizar as leis relacionadas ao trânsito. "Mas temos condições para fazer isso, já que o fato é relacionado ao procedimento médico", observa Froes. Segundo ele, o interessado em adquirir a carta de motorista terá que receber a indicação do médido dos orgãos estaduais, mas isso não terá qualquer problema. "A resolução diz que os Detrans indicarão os médicos, mas a escolha será feito por sorteio", explica. O objetivo é evitar que os candidatos a motorista esolham médicos menos rigorosos na realização dos exames.

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