Exaltados, senadores discutem veto de Lula ao PAC eleitoral

Senador Tasso Jereissati (CE) ironiza líder do PT e critica Jucá, ao dizer que 'governo não cumpre acordos'

Andréia Sadi, do estadao.com.br,

20 de novembro de 2007 | 18h38

A sessão plenária do Senado Federal foi  tumultuada nesta terça-feira, 20. Senadores da base e oposição se inscreveram para discursar sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à medida provisória que libera recursos do PAC em período eleitoral. O senador Tasso Jereissati (PSDB)ironizou a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), e criticou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (RN), por acreditar "na palavra, no fio de bigode" de Romero Jucá, líder do governo na Casa.   A MP do PAC eleitoral foi aprovada no Senado com modificação e retornou à Câmara, onde a alteração feita pelos senadores foi reinserida pelos deputados.   Veja Também:    Lula veta PAC eleitoral, mas PSDB mantém obstrução no Senado    Entenda a cobrança do imposto do cheque   Oposição usa Renan como trunfo para retardar CPMF Tião Viana quer votar CPMF no dia 14 de dezembro CPMF e caso Renan serão votados em dezembro, diz Tião Viana   "Eu acho risível ouvir da senadora , a líder do PT,  reclamar sobre falta de cumprimento de acordos dessa Casa e falar de relação respeitosa de acordos. Nós (PSDB) ameaçamos obstruir (as votações) e Jucá disse que retiraria a cláusula ( que libera recursos do PAC em época eleitoral). Infelizmente, mais uma vez, acreditamos na palavra do governo. Os líderes Agripino( José, do DEM)  e Virgílio (Arthur, do PSDB)  são grandes lideres, mas são ingênuos, porque acreditaram no fio de bigode do Jucá, que não é a palavra do governo".   Ao lado de Renan Calheiros, Jucá pediu a palavra para rebater ao senador Tasso. "Quero deixar registrar que hoje fechamos na Casa Civil e com Lula o veto à MP". A medida liberaria  recursos no período eleitoral e também permitiria o repasse de dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a Estados e municípios inadimplentes. Mesmo diante do compromisso do Palácio do Planalto de vetar a MP, o PSDB manteve a obstrução no plenário do Senado, o que deve prejudicar a tramitação da CPMF.   "Vamos aguardar que o veto seja efetivado. Confio no líder do governo e no presidente Lula. Mas vamos esperar para que possamos restabelecer a confiança entre governo e oposição", disse, mais cedo,  o líder do PSDB no Senado.     O anúncio da obstrução foi feito pelo PSDB e PSB na última quarta-feira por causa de uma alteração na medida já aprovada no Senado. Na Câmara, os deputados mudaram o texto que proibia gastos do PAC em período eleitoral, permitindo os repasses.       Falta de quórum atrasa CPMF   O governo não conseguiu votos suficientes hoje para colocar em votação a Medida Provisória que trata de registro, posse e comercialização de armas de fogo. Com isso, atrasou em mais um dia a tramitação da CPMF no Senado, já que para iniciar a discussão da emenda constitucional é preciso destravar a pauta e contar um prazo de cinco sessões.   "O governo não tem votos para uma MP, como vai votar a CPMF?", reagiu com ironia o senador Renato Casagrande (PSB-ES), ao traduzir a situação delicada da base aliada. A oposição manteve a obstrução e os partidos governistas não conseguiram levar ao plenário 41 senadores necessários para votar e destrancar a pauta. Apareceram 35.       Medida polêmica   A medida provisória aprovada na Câmara permite ao governo federal repassar recursos para obras do PAC para Estados e municípios que estão inadimplentes com a União. E permite ainda o repasse de recursos nos 90 dias que antecedem as eleições municipais de outubro de 2008.   Além disso, a transferência de verbas para os Estados e municípios seria obrigatória este ano e no ano que vem e ficaria excluída do contingenciamento orçamentário previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).   Antes da medida provisória, a transferência de recursos era voluntária. Com a nova legislação, Estados e municípios que devem aos cofres da União poderiam receber verbas do PAC.   Na votação da Câmara, os deputados recolocaram também no texto da MP a permissão para que os recursos do Fundo Nacional de Habitação sejam repassados para associações comunitárias, cooperativas habitacionais e entidades sem fins lucrativos, como as Organizações Não Governamentais (ONGs). Esse item havia sido retirado da medida durante votação no Senado.

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