Beto Barata/Estadão
Beto Barata/Estadão

Ex-sócio de Marcos Valério, advogado é acusado de sonegar R$ 6,9 mi

Réu no processo do mensalão, no STF, e do mensalão mineiro, Rogério Tolentino teria deixado de declarar quantia milionária em imposto de renda

Marcelo Portela, O Estado de S. Paulo

21 de outubro de 2013 | 18h51

O advogado Rogério Lanza Tolentino, ex-sócio do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, foi denunciado à Justiça Federal em Minas Gerais por sonegar R$ 6,9 milhões em imposto de renda de pessoa física. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Tolentino sonegou informações relativas a honorários e rendimentos que transitaram em contas espalhadas por cinco bancos entre 2002 e 2005.

O advogado foi condenado no processo do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e dois meses de prisão. Ele também responde a processos na Justiça Federal no caso do chamado mensalão mineiro - a partir de denúncia de esquema de desvio de recursos de estatais e de fraudes financeiras para a reeleição do então governador de Minas e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Agora, o MPF acusa o advogado de ter declarado valores bem menores do que os que realmente transitaram por suas contas. Segundo a denúncia, ao ser intimado pelo Fisco para explicar as movimentações Tolentino alegou que os recursos eram provenientes de contratos de empréstimo com a SMPB, mas menos de um terço dos valores tiveram a origem comprovada.

Ainda de acordo com a Procuradoria da República, o acusado também prestou informações falsas ao afirmar que parte do dinheiro seria da distribuição de lucros de sua empresa, Lanza Tolentino & Associados.

Mas a empresa, também fiscalizada pela Receita, informou que os recursos são de honorários pagos pelo Banco Rural, liquidado pelo Banco Central em agosto passado e cujos ex-dirigentes também são acusados de envolvimento nos mensalões federal e mineiro. O escritório ainda informou que o valor foi depositado em contas de Tolentino, mas as investigações mostraram que os recursos foram parar em conta de Marcos Valério.

A dívida, constituída desde julho do ano passado, não foi paga nem incluída no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para parcelamento e o advogado pode ser condenado a uma pena de dois a cinco anos de prisão. O advogado de Tolentino, Paulo Sérgio de Abreu e Silva, afirmou que não poderia comentar o caso porque não teve acesso ao teor da denúncia. Na Lanza Tolentino & Associados ninguém atendeu o telefone na tarde desta segunda.

Processos. Rogério Tolentino já foi condenado em duas ações na Justiça Federal em Minas. Em uma delas, ele foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão, além de multa, por lavagem de dinheiro. O advogado foi condenado a três anos e quatro meses de prisão por falsidade ideológica, em processo que também resultou na condenação de diretores do banco BMG por gestão fraudulenta de instituição financeira.

A defesa de Tolentino recorreu das duas condenações e ainda não há decisão.Além desses processos, o advogado responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do mensalão mineiro. Segundo o MPF, em setembro e outubro de 1998, quando atuava como juiz no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), ele teria recebido mais de R$ 300 mil para dar "decisões favoráveis" a Azeredo e a Clésio Andrade em 51 processos eleitorais durante a campanha à reeleição da dupla.

As sentenças, de acordo com a denúncia, eram "sistematicamente proferidas" após a SMP&B depositar recursos na conta pessoal de Tolentino ou de sua mulher. O processo, que também tem Marcos Valério como réu, está parado à espera de decisão na 4ª Vara Federal de Belo Horizonte desde 30 de abril do ano passado.

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