Ex-servidor diz que pagava 'pedágio' na Assembleia

Testemunha afirma que parte de seu salário tinha de ser devolvida mensalmente; segundo relato, dinheiro tinha como destino dois deputados estaduais

SÉRGIO QUINTELLA , LUIZ VASSALLO / RÁDIO ESTADÃO, O Estado de S.Paulo

24 de novembro de 2014 | 02h02

O Ministério Público Estadual investiga suspeitas de um esquema instalado na Assembleia Legislativa de São Paulo por meio do qual funcionários teriam de devolver parte do salário recebido. O dinheiro, segundo relatos feitos a promotores por uma testemunha cujo nome vem sendo mantido sob sigilo, tinha como destino final deputados estaduais.

A reportagem da Rádio Estadão conversou com essa testemunha, que trabalhou durante nove meses na Assembleia durante a atual legislatura. Também ouviu outros cinco funcionários que permanecem no Legislativo paulista. Sob condição de terem seus nomes mantidos sob sigilo, todos confirmaram o pagamento, apelidado internamente de "rachid" e também conhecido como "pedágio". "É um segredo de 'polichinelo', que todo mundo sabe que existe", disse um desses funcionários.

A testemunha-chave já ouvida pelo Ministério Público detalhou à rádio como era feita a devolução de parte de seu salário. "Todo quinto dia útil do mês eu pegava o dinheiro no Banco do Brasil e levava até a Alessandra Crusco na sala do DSG (Departamento de Serviços Gerais). Ela repassava para o André Pinto Nogueira e ele dizia que esse repasse era para os deputados Aldo Demarchi e Edmir Chedid", afirmou o ex-servidor, que ganhava R$ 3.400 e diz que tinha de devolver R$ 1.600.

Gabinetes. Citado como a ponte entre os funcionários que devolvem o dinheiro e os deputados estaduais, André Pinto Nogueira é servidor comissionado e ganha cerca de R$ 18 mil por mês. Ele está lotado na 2.ª Secretaria da Assembleia, comandada por Edmir Chedid (DEM). Antes, ele trabalhou no gabinete de Aldo Demarchi (DEM).

Nogueira já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, por improbidade em relação à licitação de uma empresa da qual é acusado de ser sócio oculto, a Gear Tecnology. O patrimônio de André Pinto Nogueira será alvo da investigação.

O promotor Otávio Ferreira Garcia, responsável pelo caso, afirma que a prioridade do Ministério Público é investigar, agora, a participação dos assessores que serviam como ponte do esquema. Ele afirma que deve solicitar a quebra do sigilo dos suspeitos: "Podemos pedir à Justiça o afastamento do sigilo bancário e fiscal de pessoas identificadas, para fazer a confrontação desses dados e verificar se tem alguma discrepância que comprove esses saques e eventuais depósitos em contas de favorecidos".

O promotor espera que mais pessoas denunciem a devolução de salários na Assembleia.

Foro privilegiado. Já os deputados estaduais só poderão ser investigados a partir da Procuradoria-Geral de Justiça paulista, pelo fato de terem foro privilegiado. O caso, no entanto, ainda não foi enviado para o procurador-geral, Márcio Fernando Elias Rosa.

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