Ex-senadores fazem elogios à instituição

Itamar Franco, senador durante 16 anos, adverte, porém, que atuais parlamentares precisam se reportar mais ao País e menos ao Executivo

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

18 de julho de 2009 | 00h00

Recém-eleito para o Senado, na década de 70, sob o regime militar, o advogado gaúcho Paulo Brossard subiu à tribuna para o seu primeiro pronunciamento na Casa. E fez um inesperado e longo ataque ao golpe militar de 1964 e ao período de arbítrio que se seguiu a ele. Também disse que a melhor prova do que dizia, a mais eloquente, era que, embora tivesse sido legalmente eleito para um mandato de oito anos, poderia ser retirado à força da cadeira de senador em oito meses, oito semanas, ou oito horas. No arremate final, desafiou: "Se quiser cassar, pode cassar. Mas enquanto eu estiver aqui não hei de pedir licença a ninguém para dizer o que deva dizer ou proceder como devo proceder".Brossard chegou ao final dos oito anos sem perder a independência nem o estilo virulento dos discursos. Hoje, analisando sua experiência, a abertura política que veio a seguir e as crises do Senado, ele diz que não se deve confundir a instituição com os seus problemas conjunturais. Para o ex-senador, que advoga até hoje em Porto Alegre, o Senado é um poderoso elemento de moderação e de contenção no funcionamento da democracia brasileira."O sistema bicameral que o Brasil adota, com a Câmara e o Senado, vem de longa data e constitui uma generalidade entre os países, mesmo entre os mais adiantados do ponto de vista institucional, tais como Alemanha, Itália, França, Espanha", diz. "Nesse processo, como as decisões da Câmara não são terminativas, porque voltam ao Senado, e vice-versa, uma casa acaba advertindo sempre a outra, dizendo para olhar melhor o projeto porque ele não vai passar, para refletir mais. É um elemento de moderação, muito útil."O pernambucano Roberto Freire, outro ex-senador, hoje na presidência do PPS, também elogia o sistema bicameral adotado pelo Brasil e diz que o principal do Senado é igualar os Estados da Federação do ponto de vista político, social, econômico. "Há muitas diferenças entre os Estados. A representação igualitária, do ponto de vista federativo, é garantida pelo Senado. É uma casa com funções especificas, voltadas para os grandes interesses do País. As designações dos nomes para as mais altas cortes judiciais, por exemplo, passam pelo crivo do Senado. Os problemas da representação do Brasil no exterior, desde a definição dos nomes dos diplomatas, também têm a ver com aquela Casa."Em relação às leis, o Senado deveria desempenhar sobretudo uma ação revisora, segundo o ex-senador de Pernambuco. "O problema é que estão transformando aquela instituição numa casa legisladora, idêntica à Câmara. Não era para ser assim, do ponto de vista teórico."INDEPENDÊNCIAPara o mineiro Itamar Franco, ex-presidente da República e ex-senador durante dois mandatos, com 16 anos na Casa, os atuais senadores precisam urgentemente recuperar o prestígio da instituição, que estaria se enfraquecendo, em ritmo acelerado. "Se continuarem nessa fraqueza, daqui a pouco muita gente vai pedir para fechar o Senado. É o primeiro passo para a ideia de um poder ditatorial."A questão central, na opinião de Itamar, é buscar meios de garantir a independência do Legislativo. "Na crise atual, o maior sinal de enfraquecimento do Senado foi pedir ajuda do Executivo. Ora, os problemas do Senado devem ser resolvido pelo Senado, pelos senadores. O poder Legislativo é independente e deve enfrentar, se preciso, o presidente da República. Não é o que ocorre hoje. O Legislativo não enfrenta o presidente, um presidente messiânico, que tem uma influência maléfica no Congresso. A ação presidencial é sempre escamoteada, mas não há como negar que existe."Segundo Itamar, o presidente Lula conhece pouco da atividade parlamentar - o que significa falta de credenciais para ajudar a resolver crises do Legislativo. "Os legisladores precisam se reportar mais ao País e menos ao Executivo. Precisam mostrar aos cidadãos a importância do parlamento na vida do País, nos períodos ditatoriais e na democracia. O Senado está se deixando amesquinhar pelo Executivo."Freire também defende uma "intervenção séria", mas feita pelos próprios senadores. "Não se pode condenar a instituição por causa de um punhado de senadores que devem ir embora, ou, talvez, para a cadeia."

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