Ex-PT, ministro diz que se tornou ‘mais liberal’

Para Dias Toffoli, ‘quanto mais a sociedade não depender do Estado, melhor para a sociedade’

Luiz Maklouf Carvalho, enviado especial a Brasília, O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2016 | 05h00

O Supremo Tribunal Federal está mudando, aos poucos, algumas convicções do ministro Dias Toffoli. Uma, que ele disse poder contar, e contou, é estar achando que mais liberdade e menos proibição é melhor para todos. “A proibição leva à corrupção, a liberdade leva ao controle”, formulou, na entrevista ao Estado.

“Eu penso num Estado menos intervencionista, com uma sociedade mais livre. Quanto mais a sociedade não depender do Estado, melhor para a sociedade.”

Lembrado de que jogava na ponta esquerda ao entrar para a Corte, reagiu com um “não exatamente”. E ajustou: “Eu tinha uma formação católica social de esquerda – e continuo com ela. Mas me tornei mais liberal. Esse tanto enorme de processos judicializados talvez fosse desnecessário se houvesse menos Estado e mais sociedade civil”.

O ministro recebeu o Estado acompanhado, o tempo todo, por um assessor graduado do gabinete. O gravador de seu celular já estava acionado antes mesmo do começo da entrevista. “Nós também estamos gravando”, informou o ministro quando avisado de que a conversa seria gravada.

Foi uma quinta-feira cheia. Depois de sessão plenária que decidiu por 6 a 5 a prisão já depois da segunda instância – ele reformulou o voto e ficou entre os perdedores –, subiu apressado ao gabinete para receber uma delegação do Irã, em visita à Corte. É atribuição do vice-presidente quando a presidência não pode fazê-lo.

Mensalão. O chamado mensalão, ou Ação Penal 470, entrou na conversa quando o ministro observou que, às vezes, as coisas parecem não ter fundamento, mas, vistas de perto, têm. Citou o caso do ex-deputado federal José Genoino, que condenou. “Muita gente achava óbvio absolver o Genoino”, disse. “Eu trabalhei com ele, que foi meu chefe na liderança do PT, era um parlamentar admirado por muita gente, tínhamos uma relação. Eu votei pela condenação, porque tinha provas contra ele.” E no caso do ex-ministro José Dirceu, por ele absolvido? “Para a maioria dos colegas da Corte, o Zé Dirceu era culpado. Mas eu avaliei que não tinha prova.” E acrescentou: “Eu tenho que julgar de acordo com o que está nos autos e nas provas, e não pelo meu desejo”.

Sobre a prisão do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato, Dias Toffoli fez um único comentário: “Do Zé Dirceu não chegou nada aqui, pelo menos na segunda turma, nem o habeas corpus”. Nenhum sobre o ex-presidente Lula. E este sobre a decisão recente de mandar soltar o ex-ministro Paulo Bernardo: “O fundamento da prisão era que o dinheiro não foi achado com ele, e que então ele podia usar esse dinheiro pra fugir. Isso não é fundamento, e existem precedentes nesse sentido aqui na Corte. O fundamento da prisão é muito importante na análise do Supremo”.

“Eu penso num Estado menos intervencionista, com uma sociedade mais livre. Quanto mais a sociedade não depender do Estado, melhor para a sociedade.”

“Eu tinha uma formação católica social de esquerda – e continuo com ela. Mas me tornei mais liberal.”

Dias Toffoli

MINISTRO DO SUPREMO

O Supremo Tribunal Federal está mudando, aos poucos, algumas convicções do ministro Dias Toffoli. Uma, que ele disse poder contar, e contou, é estar achando que mais liberdade e menos proibição é melhor para todos. “A proibição leva à corrupção, a liberdade leva ao controle”, formulou, na entrevista ao Estado.

“Eu penso num Estado menos intervencionista, com uma sociedade mais livre. Quanto mais a sociedade não depender do Estado, melhor para a sociedade.”

Lembrado de que jogava na ponta esquerda ao entrar para a Corte, reagiu com um “não exatamente”. E ajustou: “Eu tinha uma formação católica social de esquerda – e continuo com ela. Mas me tornei mais liberal. Esse tanto enorme de processos judicializados talvez fosse desnecessário se houvesse menos Estado e mais sociedade civil”.

O ministro recebeu o Estado acompanhado, o tempo todo, por um assessor graduado do gabinete. O gravador de seu celular já estava acionado antes mesmo do começo da entrevista. “Nós também estamos gravando”, informou o ministro quando avisado de que a conversa seria gravada.

Foi uma quinta-feira cheia. Depois de sessão plenária que decidiu por 6 a 5 a prisão já depois da segunda instância – ele reformulou o voto e ficou entre os perdedores –, subiu apressado ao gabinete para receber uma delegação do Irã, em visita à Corte. É atribuição do vice-presidente quando a presidência não pode fazê-lo.

Mensalão. O chamado mensalão, ou Ação Penal 470, entrou na conversa quando o ministro observou que, às vezes, as coisas parecem não ter fundamento, mas, vistas de perto, têm. Citou o caso do ex-deputado federal José Genoino, que condenou. “Muita gente achava óbvio absolver o Genoino”, disse. “Eu trabalhei com ele, que foi meu chefe na liderança do PT, era um parlamentar admirado por muita gente, tínhamos uma relação. Eu votei pela condenação, porque tinha provas contra ele.” E no caso do ex-ministro José Dirceu, por ele absolvido? “Para a maioria dos colegas da Corte, o Zé Dirceu era culpado. Mas eu avaliei que não tinha prova.” E acrescentou: “Eu tenho que julgar de acordo com o que está nos autos e nas provas, e não pelo meu desejo”.

Sobre a prisão do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato, Dias Toffoli fez um único comentário: “Do Zé Dirceu não chegou nada aqui, pelo menos na segunda turma, nem o habeas corpus”. Nenhum sobre o ex-presidente Lula. E este sobre a decisão recente de mandar soltar o ex-ministro Paulo Bernardo: “O fundamento da prisão era que o dinheiro não foi achado com ele, e que então ele podia usar esse dinheiro pra fugir. Isso não é fundamento, e existem precedentes nesse sentido aqui na Corte. O fundamento da prisão é muito importante na análise do Supremo”.

“Eu penso num Estado menos intervencionista, com uma sociedade mais livre. Quanto mais a sociedade não depender do Estado, melhor para a sociedade.”

“Eu tinha uma formação católica social de esquerda – e continuo com ela. Mas me tornei mais liberal.”

Dias Toffoli

MINISTRO DO SUPREMO

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