Ex-preso acusado de homicídio toma posse como deputado federal

Réu em dois processos, Chico Tenório passou um ano na prisão e sete meses com tornozeleira eletrônica

RICARDO BRITO, Agência Estado

03 de janeiro de 2013 | 20h04

Três minutos antes de o ex-presidente do PT José Genoino entrar na sala da Presidência da Câmara dos Deputados para tomar posse, o delegado da Polícia Civil alagoana Francisco Tenório passou pelo mesmo corredor sem ser notado pelo batalhão de jornalistas e curiosos que esperavam o petista condenado no processo do mensalão. Chico Tenório, como é conhecido, voltou à Casa após ter passado um ano na prisão e outros sete meses com um tornozeleira eletrônica para monitorar os passos dele, por causa de dois processos em que é acusado de encomendar assassinatos. No caminho e durante a solenidade de posse nenhuma pergunta foi lhe dirigida.

Tenório assumiu a cadeira deixada por Célia Rocha (PTB), que se elegeu em outubro prefeita de Arapiraca (AL). Filiado ao minúsculo PMN, agora com três representantes na Câmara, ele terá como colega de bancada Jaqueline Roriz (DF), que escapou no ano passado da cassação em plenário após ter sido flagrada em um vídeo recebendo propina de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM na capital federal.

O deputado recém-empossado já havia cumprido mandato de deputado federal na legislatura passada. Assim que deixou a Câmara, em fevereiro de 2011, teve sua prisão preventiva decretada por ordem da Justiça estadual. Segundo a acusação do Ministério Público, ele teria, na "posição de líder de uma organização criminosa atuante em Alagoas", ordenado a ação que resultou na execução de duas pessoas em 2005. Ainda responde ação por ser supostamente autor intelectual do assassinato de um ex-policial militar na década de 90.

Tenório passou o Natal de 2011 na cadeia, tendo recebido familiares e ganhado até uma ceia de Natal. Em fevereiro do ano passado, a Justiça alagoana revogou a prisão, mas a substituiu por um monitoramento eletrônico: Tenório ganhou uma tornozeleira para evitar que deixasse a capital do Estado e verificar se ele estava cumprindo a ordem de voltar para sua casa antes das 8 da noite. Só conseguiu retirar o equipamento em setembro, por ordem do Tribunal de Justiça do Estado.

Abordado pelo Estado na saída da solenidade, Tenório estava rodeado de dez pessoas, entre apoiadores e familiares. Ele conduziu a reportagem para um lugar vazio ao lado do plenário da Câmara e, sozinho, se disse inocente dos processos a que responde. "Eu sou inocente, estou provando a minha inocência e estou trabalhando nesse sentido e a Justiça está acompanhando todo o processo. Tenho certeza que vamos chegar ao final mostrando a realidade dos fatos e reconhecendo a vítima que tenho sido nessas acusações", afirmou.

Falando na terceira pessoa, o parlamentar afirmou que "a gente se sente na obrigação de cumprir o dever para o qual fomos eleitos, pelo voto popular". Ele teve 51.864 votos nas eleições de 2010. Questionado se estava incomodado em assumir o mandato com o peso de acusações de homicídio, ele respondeu: "Não, porque nós vivemos num regime democrático onde existe acusações de tudo quanto é natureza contra alguém, principalmente quem exerce as funções públicas, cargos políticos, e a gente é sujeito a esse tipo de acusações, às vezes até levianas, mas nós temos que responder nossos processos e provar a nossa inocência".

Tenório não quis opinar se considerava correta a posse do colega José Genoino (PT-SP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele esquivou-se de falar sobre detalhes dos processos, indicando seu advogado. Por telefone, o defensor dele, Flávio Gomes, afirmou que não tem dúvida de que a Justiça alagoana "foi induzida a erro" nas ações que levaram o cliente à prisão e à colocação da tornozeleira eletrônica. Segundo Gomes, o TJ alagoano está derrubando todas as condenações e acusações feitas pelo ex-coronel Manoel Cavalcante, que, sustenta, lastrearam os processos contra Tenório. Cavalcante, afirma o advogado, fez um acordo de delação premiada implicando seu cliente. "O que há no País é uma sensação de impunidade que, por vezes é saciada, ao punir e prender um agente político", comentou.

Com a posse de Tenório, as ações contra ele serão remetidas para o Supremo, Corte por onde os casos já haviam tramitado. A defesa espera que, lá, seja feito um "julgamento isento". "A expectativa com relação ao processo no Supremo é muito positiva", disse Gomes.

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