André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Ex-presidente do STF defenderá registro da Rede no TSE de graça

Sepúlveda Pertence decidiu acompanhar tramitação do caso na Justiça Eleitoral 'por acreditar na legitimidade da ação', segundo site da Rede

Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

23 Abril 2015 | 21h05

Brasília - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence vai acompanhar a tramitação do pedido de registro da Rede Sustentabilidade na Justiça Eleitoral. Segundo o grupo da ex-ministra Marina Silva, o renomado advogado ofereceu os seus serviços de graça.

"Ao entrar na reta final para seu pedido de registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade ganha agora um importante reforço: o processo passa a ser liderado pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence , que ofereceu seus serviços pro-bono por acreditar na legitimidade da ação", anuncia o site da Rede. 

Marina espera que o grupo consiga o registro até outubro, prazo estipulado pela legislação para que o partido possa lançar candidatos nas eleições municipais do ano que vem. Em 2013, a Rede teve o registro de criação do partido negado pelo TSE por não obter as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pela lei. A decisão levou Marina e aliados a se filiarem ao PSB, onde acabou disputando a presidência da República, após a morte do ex-governador Eduardo Campos.

Um dos principais nomes do meio jurídico do País, Pertence vai substituir o ex-ministro do TSE Torquato Jardim que conduziu o processo em 2013. Além de ter presidido o Supremo entre 1995 a 1997, ele também atuou como procurador-geral da República no governo José Sarney. Em 2012, renunciou ao comando da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por considerar que a presidente Dilma Rousseff agia para interferir no funcionamento do conselho. 

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