Ex-presidente da Funasa responderá a nova ação por fraude

Lustosa e outros 11 são acusados de fraude em licitação, superfaturamento e irregularidades em contrato

Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo,

15 de junho de 2009 | 18h48

O ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa terá de responder a uma quinta ação por improbidade administrativa na Justiça Federal. Desta vez, Lustosa e outras 11 pessoas são acusadas de fraude em licitação, superfaturamento de até 1.110% e irregularidades no contrato com a empresa Digilab, que deveria implementar a TV Funasa - uma operação de R$ 14 milhões anuais. O Ministério Público pede, na ação, a devolução de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos.

 

Lustosa já responde a quatro ações na Justiça por conta de contratos considerados irregulares com outras três empresas: Basfort, OSM e Aplauso. Ele é acusado pelo MP de montar na Funasa um esquema para desviar dinheiro público valendo-se de contratações para a execução de serviços desnecessários e superfaturados.

 

A Funasa é alvo de críticas e de denúncias de corrupção feitas, inclusive, pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. No ano passado, o ministro afirmou ser a fundação um "antro de corrupção".

 

A nova ação, ajuizada no último dia 4, é assinada pelos procuradores da República Raquel Branquinho e José Alfredo Silva. De acordo com eles, Lustosa e os demais acusados "valeram-se dos cargos ocupados na Funasa para efetivar uma contratação extremamente desfavorável ao interesse público; desnecessária para o órgão contratante, com um custo extremamente elevado e com sobrepreço em relação aos parâmetros de mercado."

 

De acordo com a investigação do MP, não houve estudos prévios sobre a necessidade da contratação da Digilab para a implementação da TV corporativa ou a definição dos equipamentos necessários. "Era um verdadeiro cheque em branco a favor da empresa contratada", definem os procuradores na ação. Além disso, a licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa. "Não houve disputa ou concorrência e sim mera simulação", acrescentam os procuradores.

 

Paulo Lustosa nega as acusações de irregularidades e afirma que o projeto contestado pelo MP foi ideia de seu antecessor na Funasa, aprovado inclusive pelo corpo técnico da fundação. E afirma que o Ministério Público tenta reavivar uma denúncia antiga por razões políticas. "É alguma coisa requentada, porque fui questionado e respondi a todos os questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre esse contrato em novembro de 2007", diz Lustosa.

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