Ex-presidente da Caixa será único réu do caso

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso será o único a responder a ação penal por suspeita de participação na quebra do sigilo bancário e na divulgação dos dados do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Assim como o deputado Antonio Palocci (PT-SP), o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto conseguiu se livrar da acusação. O STF decidiu rejeitar a denúncia do Ministério Público Federal contra Netto, que era investigado por suspeita de envolvimento na divulgação para a imprensa dos dados bancários de Francenildo. Segundo o relator do inquérito no Supremo, Gilmar Mendes, o mesmo raciocínio deveria ser adotado para Palocci e Marcelo Netto, "cuja suposta conduta de participar da revelação à imprensa dos dados está no desdobramento das ilações feitas em relação ao primeiro". Mesmo com a abertura da ação penal, dificilmente Mattoso será punido se ficar comprovada sua participação no episódio. Ele poderá agora se manifestar sobre uma proposta do Ministério Público de suspensão do processo. Se aceitá-la, ele terá de fazer palestras sobre o sistema democrático e doar resmas de papel para uma associação de deficientes visuais. Outro fator que beneficia Mattoso é a possibilidade de o processo prescrever antes de eventual condenação. Como a ação será agora encaminhada para a primeira instância, há chances de a ação não terminar antes da prescrição, que pode ocorrer em quatro anos.

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

28 de agosto de 2009 | 00h00

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.