Ex-presidente da Assembléia de SP nega gasto extra em obra

Anexo de gabinetes ainda não está pronto e custo da obra já está 168% maior do que o previsto inicialmente

Arthur Guimarães, do Jornal da Tarde,

27 Janeiro 2008 | 20h29

Da janela de seu gabinete, o deputado Rodrigo Garcia (DEM) vê de camarote seu maior feito como presidente da Assembléia Legislativa, posto que ocupou de março de 2005 a março de 2007. Basta virar a cabeça, sentado em sua cadeira, para contemplar uma estrutura de concreto cru, sem divisórias ou acabamento, prédio que será um dia o anexo de gabinetes da Casa.   "Não fazia idéia do quanto ia custar a obra"   Na última quarta-feira, de malas prontas para assumir a secretaria de desburocratização da Prefeitura de São Paulo, o parlamentar recebeu o Jornal da Tarde em sua sala, de cortinas fechadas. Insistiu, na entrevista publicada a seguir, que a obra "não é um esqueleto assim". Alegou ainda que não errou na empreitada que encareceu 168% e sustentou que, quando as investigações do Ministério Público (MP) forem encerradas, ficará provado que o edifício, hoje pela metade, não custou mais do que deveria.   O senhor não acha estranho ter colocado a placa inaugural em uma obra que ainda é um esqueleto? Primeiro, não é tão esqueleto assim. Teve um auditório inaugurado, que depois foi fechado, não teve utilização. A placa foi da legislatura anterior, que começou e fez 70% do prédio. Foram consultadas as lideranças. E todos concordaram que deveria registrar ali uma placa, não de inauguração, mas daquele auditório.   O senhor imaginou que a obra custaria os R$ 26,8 milhões atuais? Não tinha a menor idéia de quanto ia custar. Nem R$ 20 nem R$ 30. As licitações é que vão dando o preço.   O senhor não contratou a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) - estatal que gerenciou a empreitada - para entregar um prédio inteiro? Eu contratei para iniciar um processo de modernização e fazer a obra   Mas o objeto do contrato diz que era para um prédio inteiro. Mas você tem que ver a execução.   Sim, mas o senhor, em matéria publicada no site da Assembléia, disse que estava assinando um contrato para entregar o edifício todo. Esse contrato é isso (mostrando um quadrado desenhado no papel, ao lado de outro, bem maior, que corresponderia ao projeto inteiro)   Mas o senhor nunca disse que a CPOS não iria entregar o prédio inteiro. Eu fiz o contrato para a CPOS fazer o prédio.   Mas ela não fez. Está fazendo.   Mas em outro contrato. O senhor concorda que o que prometeram não foi entregue? Não, calma. A CPOS fez um orçamento de R$ 10 milhões para fazer isso (mostrando novamente o quadrado menor). Mas isso está dentro de um processo maior, que são as modificações ocorridas depois. Em nenhum momento uma obra de R$ 10 milhões foi para R$ 26,8 milhões. Desde o começo eu sabia que isso era uma parte do projeto. Você tinha um objeto, que era um projeto básico, contratado pela Assembléia, através do arquiteto, que fez um esboço, um projeto básico de um prédio anexo da Assembléia. Esse projeto básico foi orçado pela CPOS em R$ 10 milhões e alguma coisa. Só que o trabalho de construção do anexo não era isso. É o que eu diria o projeto executivo. Vamos traduzir? A cobertura de um prédio para o outro, as ligações de um prédio para outro, determinadas mudanças dentro do próprio prédio, isto jamais esteve previsto. Contratei o arquiteto. Ele fez o projeto básico, entreguei para a CPOS, que é uma empresa pública que tem experiência para fazer obra. Além disso, a Assembléia de maneira direta tinha várias responsabilidades, que foram culminadas em seis contratos, que somaram cerca de R$ 7 milhões.   Mas o senhor nunca explicou dessa forma. O senhor inclusive disse que iria economizar. Pera aí, eu economizei. Como eu fiz a obra? Com R$ 12 milhões de recursos extra-orçamentários e mais de R$ 50 milhões devolvidos ao governo do estado. Eu pago dois anexos aqui. Se a gente fosse discutir a prioridade, eu assumo. Achei que era prioridade, junto com a Mesa, entendi fazer. Quem achar que não é prioritário tem sua opinião. Mas venho na Assembléia, conheço as instalações e sei que a Casa não está preparada para as atividades parlamentares ou audiências públicas. Não cabem mais. O que você precisa ver é a relação contratual. Em nenhum momento se tinha a expectativa de se fazer o um prédio dessas dimensões por esse preço. Quanto ia custar? Não sei. As licitações foram ocorrendo, as empresas foram ganhando e tudo foi sendo feito. Se você perguntar para um jurista que uma obra passou R$ 10 milhões para R$ 26,8 milhões, é óbvio que ele vai falar que tem ilegalidade. Se analisar o contrato, o projeto executivo, a execução, vai perceber que estamos falando de um procedimento normal. Eu poderia ter feito em um contrato ou dez. Naquele momento, optamos por esse modelo, para iniciar as obras. E não foi nenhum assoberbamento da Mesa, até que a CPOS aceitou. Nunca me pediram o projeto executivo.   Mas o senhor esperava um prédio inteiro? Não, eu sempre esperei terminar o prédio, mas não ao custo de R$ 10 milhões, porque eu sabia que ele iria custar mais. Pensei que ia terminar o prédio em fevereiro. Quando eu sai, deixei um relatório de quatro meses de obra e cerca de R$ 5 milhões para terminar. Se não tivesse interrupção, o prédio estaria pronto em junho, atraso de seis meses, porque prometeram entregar no final de dezembro.   Então não cumpriram o que prometeram? Sem dúvida.   O senhor não tem que cobrar? Eu tenho uma carta, da comissão de obras com a CPOS, questionando os atrasos, e tem uma carta pedindo multa à empreiteira, a CPOS responde justificando que não caberia multa, que falou uma coisa aqui acolá, coisas corriqueiras de obra. Uma obra desse porte, começou em maio de 2006, para ela terminar em julho de 2007 seria normal, mas você teve essa paralisia.   Que paralisia? Essa troca da Mesa Diretora.   Mas o contrato não tinha que continuar andando? Veja bem, o objeto do contrato está esgotado, pelas várias alterações que foram feitas. Fizeram uma opção. Pára e licita outra vez.   O senhor, sabendo então que o licitado não seria suficiente para erguer o prédio todo, por que comprou os móveis? A CPOS me deu um cronograma que estabelecia que estaria tudo pronto, com todas as licitações, no final de 2006. Tinha um cronograma sincronizado entre as contratações diretas. Todas foram iniciadas dentro desse cronograma. Na minha casa eu faria isso? Óbvio que não. Mas não preciso fazer licitação.   O senhor licitou um prédio de cinco andares com rampa de ligação em apenas dois. O senhor sabia que estava erguendo um edifício com andares isolados? No projeto básico, sim. No executivo, se previu todas as rampas.   Foi pressa? Não é pressa, é prioridade.   O senhor já viu alguma obra ser feita por pedacinho? Não foi feita por pedacinho. O projeto básico foi feito, e o executivo detalhou. Não mudou o custo. Inclusive o relatório que a CPOS vai mostrar indica isso.   O senhor tem conversado com a CPOS então? Não, eu vi a audiência pública, pela televisão, porque estava em Brasília, e fiquei sabendo assim.   O senhor acha que cometeu algum erro? Se os técnicos não me contestarem, não posso ir contra os técnicos. Para mim, obra pública cara é obra parada. Quanto mais rápido o poder público poder entregar a obra, e acho que o presidente atual esta fazendo isso, mais barato vai ficar. Porque se isso ai ficar parado... Minha idéia era entregar na minha gestão, fiz tudo para que fosse, não foi por uma série de interferências, chuvas. Não cometi nenhuma ilegalidade, nenhum técnico me disse que existe um equivoco de forma.   Como o senhor avalia a CPOS? Ela não foi rápida como eu imaginava. É uma empresa morosa, agora quanto a lisura, qualidade, eu não posso questionar, porque não tive problema.   Como o senhor explica ter recebido doação de campanha de um dos diretores da empreiteira que fez a obra? Foi um jantar de arrecadação de fundos de campanha, aberto. As pessoas compraram o convite no local, estavam lá membros do Tribunal Regional Eleitoral, tinha o prefeito, o governador. Soube da doação do convite por essa pessoa da CVP, que posso ter visto na obra um dia, mas nunca tive relação com ele, soube pela imprensa.   O atual presidente da CPOS, Mansueto Lunardi, também fez doações. O senhor o conhece? Ele comprou convite. Ele eu conheço, está no governo há muito tempo. Ele é um grande técnico.      

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