Ex-ministro se diz alvo de ‘sentença espúria’ do STF

Dirceu volta a falar em ‘julgamento excepcional’; primeiro a ir à PF, Genoino afirmou ser ‘preso político’ e foi saudado na rua por petistas

O Estado de S. Paulo

15 de novembro de 2013 | 23h54

BRASÍLIA - Após gritar "viva o PT", o ex-presidente da sigla José Genoino foi o primeiro condenado do julgamento do mensalão a se entregar nesta sexta-feira, 15, na sede da Polícia Federal em São Paulo. Duas horas depois, o ex-ministro José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha, chegou ao local.

Os petistas passaram o dia na expectativa de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, expedisse os mandados de prisão, o que aconteceu por volta das 17h.

Em casa, ao lado de sua família num condomínio de Vinhedo, interior de São Paulo, Dirceu redigiu 51 linhas que intitulou "Carta aberta ao povo brasileiro" – manifesto pelo qual se diz alvo de "pressões das elites" e classifica de "sentença espúria" a condenação que lhe foi imposta.

"O julgamento da Ação Penal 470 caminha para o fim como começou: inovando e violando garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário", protesta o ex-ministro-chefe da Casa Civil.

Dirceu foi condenado a 10 anos de 10 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele, no entanto, começa a cumprir pena, em regime semiaberto, apenas para o primeiro crime, para o qual foi condenado a 7 anos e 11 meses. E permanece neste sistema enquanto o STF analisa os embargos infringentes por formação de quadrilha.

Caso seja mantida a condenação por quadrilha, segue para o regime fechado. "Meu cliente está sendo vitima de decisão arbitrária e ilegal", reagiu o criminalista José Luís Oliveira Lima, defensor do ex-ministro. "Ele foi condenado a cumprir pena em regime semiaberto e está em regime fechado. Amanhã (hoje) vamos interpor medida questionando essa ilegalidade."

A caminho a da PF, o ex-ministro disse ao Estado que espera que haja Justiça no caso do mensalão mineiro – processo criminal sobre denúncia de financiamento ilegal da campanha à reeleição do então governador de Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.

"A Justiça brasileira, na Ação Penal 470, fez um julgamento totalmente excepcional. Nem no caso do mensalão tucano eu quero que isso ocorra. Eu quero que haja a Justiça que não houve no meu caso", afirmou.

O ex-ministro foi recebido sob o grito de "Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro".

Gesto. Ao deixar sua casa, Genoino levantou o punho cerrado, como num gesto de resistência. Ao chegar à sede da PF, no bairro da Lapa, repetiu o gesto e bradou: "Sou inocente. Sou um preso político. Viva o PT!". O deputado foi aplaudido por cerca de 15 simpatizantes que cercaram o carro em que ele se encontrava. A eles vieram a se juntar a mulher do petista e os filhos, além de outros militantes que chegaram depois – elevando o total para cerca de 50.

Em nota divulgada antes de se entregar, Genoino afirmou inocência e disse se considerar um "preso político" (veja abaixo). Ele argumenta que foi julgado porque era presidente do PT na época do escândalo e afirma que não existem provas das acusações contra ele.

Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, o petista deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto. A segunda condenação, contudo, deve ser julgada somente em 2014 pelo Supremo.

Na segunda-feira, Luiz Fernando Pacheco, advogado de Genoino, deve ingressar com pedido para que o deputado cumpra prisão domiciliar. A alegação é que ele enfrenta sério problema de saúde. Em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia no coração. Na PF, Genoino teve queda de pressão e apresentou-se ofegante.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a 8 anos e 11 meses de prisão, deve se entregar hoje à PF. O petista passou seu último dia em liberdade ao lado da família, na cidade de Buriti Alegre, interior de Goiás. 

FAUSTO MACEDO, FERNANDO GALLO, RICARDO CHAPOLA, MARÍLIA ASSUNÇÃO e SARA BRITO

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