Ex-funcionário será indenizado por danos psíquicos

Pela primeira vez em sua história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um ex-funcionário ser indenizado pelos danos psíquicos decorrentes do trabalho. O ex-operador de máquinas da Volkswagen, Antônio Sanches, conseguiu uma indenização de 100 salários mínimos (R$ 18 mil) como forma de compensar o distúrbio severo do sono e o desequilíbrio emocional que teriam sido adquiridos ao longo dos 23 anos de serviços prestados à montadora.Os ministros da 4ª Turma do STJ entenderam que, além da indenização pelos problemas físicos, o operador de máquinas aposentado também deveria ser ressarcido pelos danos psíquicos. De acordo com os advogados de Sanches, o ambiente de trabalho ao qual ele ficava exposto acarretou uma série de problemas de saúde, como surdez bilateral, problemas na coluna, esporão calcâneo, distúrbio do sono e desequilíbrio emocional.Antes do STJ, a Justiça de São Paulo tinha reconhecido o direito de o ex-funcionário da Volkswagen ser indenizado apenas pelos danos físicos, em valor equivalente a 20% da remuneração de Sanches. Esse valor não foi informado pelo STJ. Para atender ao pedido de ressarcimento pelos danos psíquicos, os ministros do STJ levaram em consideração o artigo 159 do Código Civil. Esse dispositivo estabelece que quem causa prejuízos a outra pessoa fica obrigado a reparar o dano.

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