BRASÍLIA - Dos 40 anos em que passou trabalhando na Odebrecht, Hilberto Mascarenhas esteve por quase dez à frente do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira – conhecido como departamento da propina. Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 6 de março, o ex-executivo detalhou todo o funcionamento da área e como chegou ao cargo por “intimação” do herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht. Mascarenhas foi chamado para depor na ação que investiga suposto abuso de poder político e econômico na campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014.
Durante seu depoimento, Mascarenhas disse que foi “intimado” por Marcelo para aceitar a liderança do setor e que recebeu muitos benefícios financeiros para isso. De acordo com ele, o Setor de Operações Estruturadas ficava no meio de duas outras áreas da empresa: a de geração de caixa 2 para abastecer o setor e a de requisição, que reunia as solicitações de pagamentos.
A vantagem da Odebrecht sobre outras empreiteiras, segundo ele, era que a empresa tinha muitas obras no exterior. Isso, segundo o delator, fazia com que “99,9%” da geração de caixa para o setor fosse feita diretamente no exterior. Em regra, os pagamentos operacionalizados pelo setor no exterior eram feitos em contas bancárias enquanto os pagamentos no Brasil eram em dinheiro em espécie.
Quem cuidava da geração de caixa 2, segundo ele, era o executivo Marcos Grilo. “Eu sei que ele fazia várias operações. Por exemplo, ele fazia operações financeiras de comprar um determinado papel, vendia com prejuízo, prejuízo que não era um prejuízo real, sobrava um dinheiro fora do caixa, porque se ele perdeu o dinheiro está fora do caixa. É uma geração de caixa 2. Ou fazia contrato com empresas subempreiteiras locais”, explicou. Segundo ele, no entanto, não poderia detalhar mais as formas de geração de caixa 2, porque essa não era sua atribuição.
Autorizações. Já sobre o pagamento, Mascarenhas disse que até 2009 as autorizações para fazer os repasses não contabilizados eram feitas apenas por Marcelo Odebrecht. De 2009 em diante, o herdeiro autorizou que seus seis líderes empresariais também autorizassem os pagamentos para beneficiários.
O papel da área de operações estruturadas, segundo ele, era efetuar os pagamentos autorizados - no exterior, em conta bancária ou em entrega de dinheiro no País. As contas, explicou, podiam ou não ser de empresas offshore. “Contas de offhsores ou não. Se o cidadão tinha uma conta em nome dele, o que era um suicídio, mas ele podia ter…”, detalha.
De acordo com ele, só não eram feitos pagamentos nos Estados Unidos porque era um “país complicadíssimo”. “Além de fiscalização rígida, eles se envolvem profundamente quando descobrem que houve alguma circulação de moeda no país deles, independente de a prestação de serviço ter sido fora”, disse Mascarenhas. O setor propunha inclusive que quem fosse receber dinheiro no exterior recebesse as quantias em Euro. “É uma boa moeda também e não passa pelo FED americano. E se você pagar alguma coisa acima de um determinado valor que não é muito alto, qualquer pagamento passa pelo FED americano. E aí eles querem saber o porquê, o que é isso, por que está pagando, etc”, disse Mascarenhas.
O beneficiário do pagamento era alguém envolvido com a área de responsabilidade do líder empresarial que autorizava o repasse. O que era pago pelo Operações Estruturadas era “debitado” de cada líder empresarial. “E é sabido que a Odebrecht pagava bônus sobre resultado. Esse valor era reduzido diretamente do resultado dele. E mais uma comissão de 20% que a empresa cobrava, porque custava fazer o caixa 2. Você para fazer o caixa 2 você gasta, você tem uma outra parte que fez a operação com você que cobra a comissão, você tem os impostos que você tem quando emite notas”, descreve Mascarenhas.
Contatos. Mascarenhas afirmou ao TSE que Marcelo Odebrecht concentrava alguns contatos com o alto escalão do governo federal, que não envolviam interesse de apenas uma área, mas de vários projetos. Ele cita, por exemplo, o contato com os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci, o “Italiano” no codinome da empresa, e Guido Mantega, o “Pós-Itália”.
Nem sempre o responsável pela operacionalização dos pagamentos sabia quem era o beneficiário. Mascarenhas descreve, por exemplo, que “nunca soube quem era ‘Caranguejo’”, mas depois viu o codinome na imprensa relacionado ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
