Ex-diretor será chamado para depor

Lacerda vai ser ouvido no inquérito que apura vazamento da operação da PF

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

30 de dezembro de 2008 | 00h00

A Polícia Federal está convencida de que o delegado Paulo Lacerda teve participação decisiva na intensa colaboração que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob sua gestão, prestou à investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. Confira a cronologia da Operação Satigraha Entenda o esquema e saiba quem são os alvos Especial: O escândalo que derrubou a cúpula da Abin Preliminarmente, a PF exclui a hipótese de que o engajamento de agentes e oficiais da Abin na Operação Satiagraha tenha ocorrido sem o consentimento expresso de Lacerda, por isso ele será chamado para depor no inquérito que apura vazamento da missão que tem como alvo maior o controlador do Grupo Opportunity.O inquérito já constatou que 84 arapongas da Abin foram recrutados pelo delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha. Eles tiveram acesso a informações confidenciais, protegidas por sigilo judicial. Parte desse efetivo prestou depoimento. Um deles, que atua na base de operações da Abin no Rio, contou que recebeu "ordens superiores" para escalar agentes para a investigação. Um araponga, "desconfiado" dos objetivos da Satiagraha, declarou que pediu para sair do caso.A PF planeja indiciar Protógenes por quebra do sigilo funcional, violação da Lei do Grampo e usurpação da função pública - crimes que o delegado teria praticado ao atribuir à equipe da Abin procedimentos de competência exclusiva da PF. Alguns arapongas ficaram encarregados de fazer monitoramento telefônico de investigados. Protógenes chegou a usar uma sala da Abin, em Brasília.Lacerda será questionado sobre os motivos que o levaram a contribuir com inquérito que não era da sua alçada. Quando o inquérito foi aberto, há cerca de 2 anos, Lacerda ocupava o cargo de dirigente máximo da PF. Protógenes despachava diretamente com Lacerda no edifício-sede da PF, em Brasília, atropelando a hierarquia e os superiores imediatos.GRAMPOSA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formalizou ontem perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido de "providências necessárias à elucidação da divergência de dados" sobre o total de grampos telefônicos autorizados judicialmente.Cézar Britto, presidente nacional da entidade - com assento constitucional no órgão de controle do Judiciário -, quer saber qual informação é correta: a que foi divulgada pelo próprio CNJ (11.486 linhas sob monitoramento) ou a das operadoras de telefonia (225 mil interceptações no País, em 2008).No documento que enviou ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, o advogado sugere que o conselho encaminhe ofícios às companhias para que informem a quantidade exata de determinações judiciais que dão respaldo aos procedimentos de escuta.O CNJ informou que, desde outubro, caiu em 30% o número de grampos solicitados por autoridades policiais e autorizados pela Justiça.

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