Ex-diretor Agaciel Maia pede licença de 90 dias do Senado

Ele deixou cargo após não declarar imóvel de R$ 5 mi; mais recentemente, foi envolvido com os atos secretos

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo,

25 de junho de 2009 | 17h55

Pressionado pelas denúncias e com a cobrança de sua saída pelos senadores, o ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia se afastou da Casa por 90 dias. Ele pediu a licença, que é remunerada, formalizada ao primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), com base no regimento jurídico único dos servidores públicos, que lhe assegura esse direito por assiduidade. O afastamento é automático.

 

O ex-diretor-geral, de 51 anos, deixou o cargo no início de março, após ser acusado de não ter declarado ao Fisco um imóvel que pode valer até R$ 5 milhões. Mais recentemente,  esteve envolvido no escândalo dos atos secretos, revelado pelo Estado. Dentro dos atos secretos, usados para beneficiar familiares e protegidos de senadores e de diretores do Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) teve vários parentes contratados para a Casa. Os decretos, muitos deles secretos, foram assinados na época em que Agaciel Maia, compadre do senador, comandava a poderosa diretoria-geral do Senado.

 

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Na carta encaminhada ao primeiro-secretário, ele nega ter "constrangido, chantageado ou prejudicado qualquer pessoa no Senado" e afirma nunca haver cometido qualquer ilegalidade. Ele diz que a declaração de preenchimentos de vagas de cargos em gabinetes de senadores é uma acusação infundada. Agaciel argumenta ainda que necessita de tempo para preparar sua defesa desta "avalancha de acusações absurdas e descabidas que estão tentando me imputar". Ele alega que está sendo submetido a um desgaste emocional e que há necessidade de preservar sua história funcional de mais de 33 anos de serviço público.

 

Em outro ofício, também encaminhado ao primeiro-secretário do Senado, Agaciel pede uma perícia em suas assinaturas em todos os atos que têm sido divulgados pela imprensa. Nesse pedido, ele afirma que o diretor-geral e seu adjunto assinam cerca de cinco mil atos por ano. A primeira secretaria vai pedir à Advocacia do Senado para dar parecer sobre essa solicitação de perícia nas assinaturas constantes, para evitar que seja apenas uma medida para tentar adiar as apurações na Casa.

 

 

Passados 14 anos no comando da direção-geral, ele transformou a Casa em uma máquina de multiplicar cargos. Foi por isso que saiu aclamado por 104 chefes de serviço, subsecretários e coordenadores que agraciou com status de diretor, aumento salarial e vaga na garagem do prédio.

 

 

As diretorias de fachada criadas por Agaciel foram o estopim de um escândalo que traduziu em números o inchaço concebido com o consentimento dos senadores que presidiram o Congresso nos últimos anos, especialmente a partir do segundo mandato do atual presidente José Sarney (PMDB-AP), no início de 2003.

Antigos dirigentes da Casa atestam que poderes da primeira-secretaria foram absorvidos pela diretoria-geral e que teria começado aí a "era Agaciel", traduzida por estes números: 9.400 funcionários, sendo 1.700 efetivos, 1.300 inativos, 3.400 terceirizados e outros 3.000 comissionados.

 

 

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