Ex-consultor do Senado, juiz é próximo da família

Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador Dácio Vieira, que concedeu a liminar a favor de Fernando Sarney e pôs o Estado sob censura, é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Dácio Vieira foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Cecília, filha de Agaciel, no dia 10 de junho, em Brasília. Na mesma data, o Estado revelou a existência de atos secretos no Senado. O presidente José Sarney (PMDB-AP) foi padrinho do casamento. Sarney, o desembargador Dácio Vieira e Agaciel aparecem juntos em foto na festa do casamento de Mayanna. A fotografia foi publicada numa coluna social do Jornal de Brasília, três dias após o casamento. Ao lado deles, estava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).As mulheres de Agaciel, Sânzia Maia, e de Dácio, Ângela, também aparecem na foto. Em 12 de fevereiro, Sarney compareceu à posse do desembargador na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. Em sua passagem pelo Senado, Dácio trabalhou na gráfica da Casa. Lá, foi colega de Agaciel. Foi na gráfica que começou a trajetória de poder de Agaciel no Senado: de lá, pelas mãos de Sarney, em 1995, ele foi guindado ao posto de diretor-geral, onde acumulou superpoderes que culminaram com a edição dos atos secretos, revelados pelo Estado. Dácio fez carreira no Senado. De acordo com seu currículo, disponível na página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ele foi designado em 1986, na condição de advogado, para ocupar o cargo de "titular da Assessoria Jurídica do Centro Gráfico do Senado". Depois, foi promovido à condição de consultor jurídico da Casa. O currículo do desembargador diz ainda que, por designação especial, ele esteve à disposição da presidência do Senado, com atuação na consultoria-geral da Casa. Sua atuação, segundo o currículo: "Encaminho (sic) de informações e razões de defesa em ações judiciais de interesse da instituição, havendo registro, à época, deste proceder, por parte da presidência da Casa, senador Mauro Benevides (Biênio de 1990/1991)." O currículo informa ainda que, como consultor jurídico do Senado, Dácio trabalhou na implantação de mudanças no plano de carreira dos servidores da Casa. Em 1992, quando trabalhava no Senado, foi indicado para ocupar vaga do TRE de Brasília destinada a advogados. Recusou, segundo o currículo, "pela natureza do cargo exercido à época no Senado". QUINTONatural da cidade mineira de Araguari, Dácio tomou posse como desembargador do TJ do Distrito Federal em maio de 1994. Entrou em vaga destinada ao quinto constitucional, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Por duas vezes, chegou a integrar lista tríplice de candidatos a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O Estado tentou falar na noite de ontem com o desembargador. A mulher do magistrado informou que ele viajara para Minas a fim de visitar uma irmã, hospitalizada. Indagada sobre a relação social da família com Sarney, a mulher do desembargador respondeu: "Eu conheço o senador Sarney de festas. Não tenho nenhuma amizade com ele, não tenho cargo no Senado, nem nada. Se eu fosse amiga dele, eu estava empregada no Senado, não acha?" Sobre a presença no casamento, disse: "Fui convidada, não tenho esse direito?" A respeito da relação com a família de Agaciel Maia, pediu que a pergunta fosse feita ao próprio Dácio. "Não sei te informar. Isso você tem de perguntar para o desembargador", afirmou. Ângela disse que não poderia informar o telefone do marido. Deu o número de um assessor dele, mas até o fechamento da edição não foi possível contatá-lo.

Leandro Cólon e Rodrigo Rangel, O Estadao de S.Paulo

01 de agosto de 2009 | 00h00

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