Ex-assessora revela esquema de fraudes no Orçamento

A ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, presa na última quinta-feira na Operação Sanguessuga, decidiu, em troca do mecanismo da delação premiada, entregar todo o esquema de venda de ambulâncias e equipamentos superfaturados para prefeituras com recursos do Orçamento federal. Ele é muito mais amplo do que as escutas telefônicas da Polícia Federal apontavam. Em um longo e detalhado depoimento dado à PF e ao Ministério Público Federal de Cuiabá, Penha revelou, segundo seu advogado, Eduardo Mahon, que 170 parlamentares participavam das fraudes dedicando emendas à compra de ambulâncias e recebendo em troca 10% a 15% do valor da emenda como propina, num esquema que movimentou pelo menos R$ 110 milhões. "Ela marcou os nomes em uma lista. Mas não vou revelá-los. Seria leviano", afirmou o advogado.Mahon disse que, nos próximos dias, Penha continuará dando depoimentos diários às autoridades para detalhar a participação de cada um dos parlamentares citados no esquema. Além do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e dos 64 nomes de deputados já identificados pela PF, ela revelou que também participariam do esquema os deputados Ann Pontes (PMDB-PA), Jovair Arantes(PTB-GO), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Carlos Dunga (PTB-PB), Coriolano Sales (PFL-BA), Inaldo Leitão, Feu Rosa (PP-ES), Gilberto Nascimento (PMDB-SP) e o petista João Grandão (MS), entre outros.Em seu depoimento, ela também inocentou alguns parlamentares citados pelos empresários nos grampos da PF, entre eles as deputadas Denise Frossard (PSB-RJ) e Thelma de Oliveira (PSDB-MT), mulher do ex-governador Dante de Oliveira.Nas cuecasPenha disse que muitas vezes a propina era paga aos parlamentares de forma antecipada, antes da liberação dos recursos das emendas. O dinheiro chegava aos gabinetes, no prédio do Congresso, em Brasília, dentro de malas, metido na cueca e nas meias dos dois chefes do esquema, o empresário Darci Vedoin, dono da Planam, e seu filho e sócio Luiz Antônio.Era entregue em mãos aos parlamentares e, na grande maioria dos casos, em espécie. A propina girava entre 10% e 15% do valor das emendas e era paga antecipadamente pelos empresários aos parlamentares.A ex-assessora do ministro da Saúde revelou ainda que o esquema se concentrava sobretudo na Câmara dos Deputados e isentou deresponsabilidade os assessores de parlamentares presos na Operação Sanguessuga. Segundo ela, todos agiam segundo as ordens de seus chefes. No caso de Suassuna, por exemplo, disse que o senador mantinha contatos diretos com ela.Pelo BrasilCitada nominalmente por Penha, Ann Pontes vem há três anos apresentando emendas destinando dinheiro para os municípios do Pará adquirirem ambulâncias com dinheiro federal. Em 2004, ela foi contemplada com R$ 779,4 mil para seis municípios, e em 2005, com R$ 1,1 milhão para outras sete cidades. Na Paraíba, o deputado Carlos Dunga recebeu R$ 1,13 milhãodivididos por 14 municípios do Estado em 2004. Na Bahia, o pefelista Coroliano Sales conseguiu liberar junto ao governo federal R$ 1,86 milhão para 10 municípios. O petista João Grandão destinou R$ 544,3 mil para 9 municípios do Mato Grosso do Sul.EvangélicosDe acordo com a ex-funcionária do Ministério da Saúde, o esquema da Planam tinha especial influência e apoio da bancada evangélica na Câmara. Entre os Estados, o Rio de Janeiro é o que recebeu o maior volume de recursos para ambulâncias, seguido por São Paulo. Deputados como João Mendes deJesus (PSB-RJ) e Elaine Costa (PTB-RJ) não só apresentavam emendas para aquisição de unidades móveis de saúde, como também ônibus de "integração digital" que também eram montados pela Planam.Nos últimos dois anos, 177 parlamentares apresentaram emendas destinando recursos para aquisição de ambulâncias, num total de R$ 220 milhões. Em 2006, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, sobe para 261 o número de deputados e senadores que reservaram parte de suas emendas para essa finalidade. Até mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG),estão nessa lista. Mas a simples apresentação de emenda não representa indício de crime.Outro ladoA deputada Almerinda Carvalho (PMDB-RJ) afirmou que não conhece Maria da Penha Lino nem ninguém dos acusados de pertencerem ao esquema de fraude. A deputada, que integra a Frente Parlamentar da Saúde, disse que fez emendas ao Orçamento destinando recursos para a aquisição de ambulâncias, mas que, depois disso, as prefeituras é que são responsáveis pela compra. "Todos nós colocamos emenda para a Saúde. Eu atendo diversos municípios. Desde o meu primeiro ano de mandato eu apresento emendas", disse Almerinda, negando envolvimento no esquema."Não acredito, não. Eu não dei ambulância para ninguém. Nunca fiz emenda para compra de ambulância", reagiu o deputado Inaldo Leitão (PL-PB), ao ser questionado sobre a inclusão de seu nome no depoimento de Maria da Penha. O deputado disse que quem escolhe para onde irão suas emendas são os prefeitos. "O prefeito é quem diz o que quer", afirmou Leitão. O deputado disse que reúne os prefeitos, eles escolhem a destinação dos recursos e ele apresenta emendas ao Orçamento dividindo o valor entre os municípios. "A esse e a qualquer assunto vizinho a esse estou tranqüilo", afirmou Leitão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.