BRASÍLIA - A presidente da República, Dilma Rousseff, aproveitou a cerimônia de recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta quinta-feira, 17, para fazer uma defesa do combate à corrupção no seu governo em discurso no Palácio do Planalto. Ela também exaltou a lisura e transparência do processo de escolha de Janot para o cargo, ao dizer que evitou "partidarizar a escolha".
Dilma começou o discurso dizendo que presidia "com imensa satisfação" a recondução de Rodrigo Janot. "Trata-se de um momento de demonstração da força das nossas instituições e, sobretudo, um momento de reafirmação e de respeito à autonomia do Ministério Público neste País", afirmou.
A presidente disse que "sempre deixou claro" qual é a sua posição sobre o processo de nomeação do procurador-geral. "Nas três ocasiões em que exerci o dever constitucional de indicar o procurador-geral, acolhi a indicação da lista elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Fazendo isso, evitei partidarizar a disputa, respeitei a autonomia do Ministério Público", falou. "Adotei esse procedimento por entender que essa é a atitude correta a ser seguida pela presidente da República, porque é uma atitude impessoal, republicana e democrática."
Dilma também destacou o respeito que tem por Janot. Segundo ela, o reconhecimento de seu saber jurídico, seu preparo para a função e sua dedicação ao trabalho foi uma das razões para referendar o nome do procurador-geral. "Sobretudo também recomendar a sua recondução foi uma escolha orientada pela convicção que defendemos desde 2003 de que o Ministério Público livre de pressões do poder constituído é pressuposto para a democracia e a preservação das instituições", revelou. "Esse é um comportamento cujas raízes lançamos, esse é um legado para o fortalecimento da nossa democracia."
Combate à corrupção. Durante a cerimônia, a presidente disse, ainda, que "poucos governos na nossa história se dedicaram de maneira tão enérgica e metódica à construção de um ambiente político e legal propício ao combate da corrupção". Sem citar a Operação Lava Jato, Dilma também ressaltou que sua administração nunca utilizou o poder governamental, direta ou indiretamente, para bloquear ou obstaculizar investigações. Segundo a presidente, as ações têm que ser realizadas "com firmeza e todas as garantias" pelas autoridades competentes.
"Aprovamos leis que criaram importantes instrumentos para aumentar a transparência e fortalecer a fiscalização dos gastos públicos e dar efetividade ao combate de todas as formas de improbidades. Apresentamos importantes medidas legislativas com claro objetivo de coibir e de atribuir sanções mais efetivas e severas aos que corrompem e são corrompidos", afirmou durante o discurso que durou cerca de 13 minutos. A presidente salientou que esse contexto de "luta intransigente pela defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa" permitiu que o Brasil passasse a ter a aplicação efetiva do princípio da impessoalidade.
Na sequência, ela afirmou que, pela primeira vez, o País assistiu à recuperação pelo Estado de "vultosos recursos desviados por agentes públicos e privados responsáveis por atos de corrupção", referindo-se ao montante já devolvido aos cofres públicos pelos réus da Lava Jato. "Nunca se combateu a corrupção tão severamente. Assim tem sido e assim será, pois o compromisso do meu governo é não compactuar sob qualquer circunstância com ilícitos e malfeitos."
Dilma ainda disse que a democracia brasileira se fortalece quando as autoridades assumem o limite da lei como o seu próprio limite. "Quando se comportam com isenção, sobriedade, pudor e respeito pelas instituições que atuam. Todos nós queremos um País em que a lei é o limite. Muitos de nós lutamos por isso, justamente quando as leis e direitos foram vilipendiados", falou
