Everardo: foco em grandes é histórico

Versão de que Lina Vieira teria priorizado fiscalização das maiores empresas é contestada por ex-secretário

Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

26 de agosto de 2009 | 00h00

Afastados dos principais postos da Receita Federal do Brasil, aliados políticos da ex-secretária Lina Maria Vieira acusam o governo de querer mudar radicalmente um modelo de fiscalização que priorizou o aperto aos grandes contribuintes. Essa versão, porém, começa a ser contestada. "Quer dizer que eu e Rachid (o antecessor de Lina, Jorge Rachid) batíamos recorde de arrecadação perseguindo aposentados e velhinhos e fiscalizando os pequenos?", questionou o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, da Logos Consultoria Fiscal. Ele foi o responsável pela criação das delegacias especializadas em fiscalizar instituições financeiras e de um programa de acompanhamento de grandes contribuintes. Everardo cita apenas um dado para ilustrar por que nenhuma administração tributária deixaria de lado os grandes contribuintes. Em 2005, por exemplo, as grandes empresas responderam por 86% da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Elas correspondem a 6,8% do universo de empresas no País. Não é por acaso que a Receita possui uma estrutura especializada, chamada Coordenação Especial de Maiores Contribuintes . O atual secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, reafirmou a prioridade na fiscalização dos grandes contribuintes. Essa linha de ação já tinha sido reafirmada, anteontem, pelo Ministério da Fazenda."Grandes contribuintes sempre foram e continuarão sendo prioridade de qualquer administração na Receita", afirmou o presidente do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais (Unafisco Sindical), Pedro Delarue. Ele comentou que a rotina de trabalho da casa pouco mudou durante a gestão de Lina. Ou seja, ela não promoveu nenhuma guinada em direção às grandes empresas. Pelo contrário, as grandes empresas tiveram até um "refresco" neste ano, com o adiamento do prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) do final de julho para 16 de outubro. Trata-se de um dos principais instrumentos da fiscalização, pois é por meio dessa declaração que os auditores têm acesso ao balanço das empresas. A medida foi adotada porque os programas de declaração não ficaram prontos a tempo. "Esse atraso mostra que o papo de fiscalização em grandes contribuintes é só da boca para fora", disse o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor. Dados preliminares não divulgados pela Receita apontam para um dado ainda mais contundente: a fiscalização dos grandes contribuintes teria caído no primeiro semestre. O número de fiscalizações e o valor das autuações teriam sido praticamente os mesmos da primeira metade de 2008. A diferença é que, no ano passado, houve greve de fiscais. Em 2009, não houve paralisações.

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