Nilton Fukuda/AE
Nilton Fukuda/AE

Evento debate liberdade de expressão na internet

Promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais, seminário será realizado nesta quinta e sexta-feira, em São Paulo

Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

30 de abril de 2012 | 22h40

Nesta quinta-feira, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) dá início ao Seminário Internacional de Liberdade de Expressão. O evento, que será realizado em São Paulo, é voltado para advogados, desembargadores, juristas, jornalistas e pesquisadores.

Um dos palestrantes, o professor e articulista do Estado Carlos Alberto Di Franco, afirma que o grande destaque do seminário será a discussão da liberdade de expressão no mundo digital. "Essa é uma plataforma nova, em que toda a temática do exercício da liberdade de expressão e da tentativa de controle não está regulada como está na plataforma impressa", afirmou.

Segundo o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Manoel Pereira dos Santos, que vai participar do painel, a grande questão a ser levantada é se o monitoramento do conteúdo compromete a liberdade de expressão. "Hoje, a maior parte da sociedade brasileira considera isso ruim. Mas é preciso discutir qual é o risco disso. Monitorar é o mesmo que censurar?",questiona.

O evento prossegue na sexta-feira. Ao todo, estão programados cinco painéis. Além da discussão sobre internet, serão debatidos temas como a lógica da liberdade de expressão nas democracias, sua hierarquia entre os direitos fundamentais e censura.

A cerimônia de abertura contará com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Já o encerramento caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.

Avanços. Para Di Franco, apesar de episódios pontuais de controle de informação, como a censura imposta ao jornal O Estado de S.Paulo há mais de dois anos, não se pode dizer que o Brasil seja um país sem liberdade de imprensa. "Avançamos muito. O Brasil hoje é um país que não tem censura prévia e que tem um grau de liberdade de expressão e liberdade de imprensa grande."

Mas ele faz um alerta: "A liberdade de imprensa foi uma conquista dura, passamos por muitos anos de ditadura, muita luta, esforço e sacrifício para conquistá-la e a gente sabe que perdê-la é muito fácil. É preciso ter uma postura permanente de vigilância e de defesa desse valor fundamental para a democracia".

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