ANDRE DUSEK / ESTADÃO
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Eunício tem reunião com Janot em meio a debate sobre abuso de autoridade

Presidente do Senado nega que possa levar projeto à pauta do plenário que chega nesta terça à CCJ

Isabela Bonfim e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

28 Março 2017 | 11h17

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou que vai se reunir, nesta terça-feira, 28, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-GO), e com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Apesar de não mencionar o assunto da reunião, o Estado apurou que os presidentes do Legislativo querem discutir o projeto de abuso de autoridade, em pauta no Senado, com o Ministério Público. 

De acordo com Eunício, o encontro será entre 12h e 12h30, após reunião dele com o colegiado de líderes do Senado. 

O presidente do Senado negou que possa atuar diretamente para trazer à pauta do plenário o projeto que trata do abuso de autoridade. Muito criticado por entidades jurídicas, a proposta volta à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 29, mas não deve ser votada ainda nesta semana. De acordo com o presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA), ele concederá vista de uma semana para que todos os senadores conheçam melhor o texto. 

"É preciso ter nesse momento muita calma. Eu não interfiro no trabalho da comissão, apenas encaminho as matérias. Esse projeto não chegou ao plenário, está na CCJ e cabe exclusivamente à CCJ tomar as providências", disse. 

Reformas e terceirização. O presidente terá agenda cheia nesta terça-feira, focada nas reformas do governo Temer que tramitam no Congresso. Agora pela manhã, Eunício recebe o relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O projeto ainda está em avaliação pelos deputados e, só depois de aprovado lá, seguirá para o Senado. 

Ainda sob a temática trabalhista, à tarde Eunício receberá empresários da indústria e também representantes das centrais sindicais. 

O presidente do Senado aproveitou para dizer que não desistiu da proposta de terceirização mais branda que tramita na Casa. Entretanto, ele descreveu o longo percurso do texto até chegar ao plenário e informou que não irá acelerar o processo. 

"Mantenho a mesma posição (de votar o projeto de terceirização). Acabei de falar, inclusive com o senador Paulo Paim (PT-RS), que vai entregar o relatório. Ele precisa ser aprovado em uma comissão e depois vem à plenário, onde darei rito normal. Depois esse eprojeto vai para a Câmara", informou. 

Pauta de votações. Eunício afirmou que, na pauta do plenário, permanecem em discussão as propostas de emenda à Constituição (PEC) que extinguem o foro privilegiado e modificam as regras para indicação de ministros do Supremo. Os projetos precisam de cinco sessões de discussão antes de serem votados em primeiro turno. Nesta terça-feira, será a terceira sessão. 

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