Informação para você ler, ouvir, assistir, dialogar e compartilhar!
Estadão Digital
Apenas R$99,90/ano
APENAS R$99,90/ANO APROVEITE

Eunício quer agilizar processos de concessão de rádio e tv

O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, anunciou hoje, por meio de sua assessoria, três iniciativas para acelerar o trabalho do Ministério em relação aos processos de rádios comunitárias e outras outorgas de rádio e televisão.O Ministério vai criar um portal de rádio comunitária (RadCom), na sua página da internet, onde associações e fundações poderão acessar dados sobre o andamento dos processos, além de cadastrar os pedidos de licenças. "O novo sistema vai dar mais agilidade e transparência", disse Eunício, em nota divulgada pelo Ministério.A princípio, a iniciativa vai atender 1.386 localidades que constam da primeira convocação de 2004 dos interessados em obter autorização para operar rádios comunitárias no País.O ministro anunciou ainda a criação de uma "força-tarefa" para dar mais agilidade à analise dos processos da área de Comunicação Eletrônica, como pedidos de outorgas de rádio, televisões comerciais e educativas, renovação de outorgas, alteração contratual, apuração de infrações, entre outros.Além disso, será criado um conselho consultivo, formado por entidades representativas da sociedade no setor de telecomunicações, para auxiliar o Ministério. Não foi divulgado o número de integrantes desse conselho, suas funções específicas e as entidades o integrarão.Segundo a nota, existem no ministério cerca de 45 mil processos, sendo 25 mil em andamento e 20 mil processos novos, enviados pelas delegacias regionais do Ministério, extintas em 2002. Somente da delegacia de São Paulo, foram enviados 10 mil processos.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.