BRASÍLIA - Com a discussão sobre financiamento empresarial ganhando força, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira, 24, ser favorável que o dinheiro para bancar as eleições do ano que vem saiam do próprio "sistema político", sem utilizar o que ele chamou de "dinheiro novo". Entre as opções propostas pelo senador estão utilizar verbas de emendas parlamentares, parte dos recursos hoje destinados às fundações partidárias e da economia obtida com o fim dos programas políticos em rádio e TV.
A afirmação ocorre após o Estado revelar que Eunício tem consultado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de o Congresso aprovar a volta da doação empresarial a partidos e candidatos, considerada inconstitucional pela Corte em 2015. A tendência, no entanto, é de que os ministros não devem rever a decisão.
"Todo mundo sabe que tem que haver financiamento. Financiamento privado deu no que deu. E as pessoas ficam insistindo em fazer: 'Ah, tem uma PEC'. É claro que eu vou discutir, sou democrata, sou presidente do Congresso. Vou discutir toda e qualquer proposta que aqui vem", afirmou Eunício, que em outras ocasiões já se disse pessoalmente favorável à doação de empresas para campanhas.
"Temos que ter bom senso e aprovar apenas o essencial. Não podemos buscar dinheiro novo para se criar um fundo. Se fosse num período normal da economia, tudo bem. A democracia tem que ser financiada. Mas num período em que estamos cortando tudo? Num período em que o governo propôs, e eu rechacei, aumento do imposto da pessoa física. Vamos tirar dinheiro dessas pessoas que têm dificuldade de colocar comida na mesa da sua família? Temos que ter bom senso", disse Eunício.
"Eu não sou contra o fundo (eleitoral). Sou contra a forma do fundo. Se tem que criar um fundo, porque não busquemos no dinheiro já existentes gastos com a política, como programas eleitorais fora de hora, fundações de partidos podem dar sua contribuição, parlamentares que têm indicações de emendas para municípios podem dar sua contribuição. É a política cortando na própria carne."
FIM DAS COLIGAÇÕES Eunício afirmou ainda que a reforma política aprovada na Congresso não pode ser corporativa, para garantir a reeleição dos atuais políticos. "É preciso que a gente tenha cuidado. A sociedade está atenta. Não podemos fazer uma reforma corporativa, que atenda aos interesses apenas daqueles que aqui estão ou que desejam entrar na política, mas que represente o sentimento da sociedade. No mundo de hoje, no mundo da informação, a pessoa mais simples que você possa imaginar está lá na internet, tem acesso à informação. Então é preciso que a gente tenha cuidado com isso."
Ele deu como exemplo de medida positiva a aprovação, na comissão especial da Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das coligações e cria cláusulas de barreiras às legendas.
"Felizmente esses dois pontos avançaram e são importantes. Não podemos viver em um País com 50 partidos. Não podemos permitir coligações de partidos de extrema esquerda e partido de extrema direita. De alguém que é contra determinados conceitos novos da sociedade que se alia com alguém que é a favor desses conceitos novos. As coligações hoje se extinguem antes mesmo da posse. É apenas um oportunismo eleitoral", afirmou.
