Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Eunício diz que Senado vota dia 17 projeto que institui voto distrital misto

Mudança que envolve deputados e vereadores só seria possível a partir de 2020

Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

05 de outubro de 2017 | 14h36

BRASÍLIA – Em uma conversa no Supremo Tribunal Federal (STF) após um evento de comemoração aos 29 anos da Constituição, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 5, que colocará em votação no plenário, no próximo dia 17, um projeto de lei de autoria dele e do senador José Serra (PSDB-SP) que prevê a adoção do modelo distrital misto nas eleições proporcionais, as que envolvem deputados e vereadores. A mudança só seria possível a partir de 2020, pois o prazo para modificações valerem em 2018 se encerra neste sábado, 7.

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Eunício demonstrou confiança na aprovação do voto distrital misto, que é defendida também pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. As discussões em torno do voto distrital misto não avançaram no Congresso a tempo de viabilizar a implementação para 2018.

O presidente do Senado fez também uma avaliação sobre a aprovação do fim das coligações para eleições proporcionais e a criação de cláusula de barreiras, que ele apoiou. Eunício disse que a mudança deveria ter sido feita de forma a valer já para 2018, o que não ocorrerá. A PEC originária no Senado que o Congresso aprovou prevê o modelo distrital misto apenas para 2020.

Na avaliação de Maia, que também estava na conversa, haverá uma redução drástica no número de partidos com a aprovação do fim das coligações em eleições proporcionais e a cláusula de barreira. Ele estimou que, em 2022, o número de partidos com representação no Congresso caia para 6 . Hoje são mais de 30. 

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Ao deixar o STF, Maia afirmou que essa aprovação foi um grande avanço e que o fim da coligação vai ser uma "revolução na política brasileira".

“Ou os partidos vão construir projetos majoritários ou não terão bancada de deputados. Porque, sem a coligação, fica difícil você construir uma bancada de deputados sem um puxador de legenda. Por que a coligação é ruim? Porque você não constrói quadros, não constrói candidato ao governo do Estado, e você coliga e se beneficia de outro partido. Sem coligação, para você conseguir ter bancada de 50 a 60 deputados, você vai ser obrigado a construir projetos majoritários na maioria dos estados brasileiros, e, no caso das eleições municipais, na maioria das cidades. Então vai ser um grande avanço”, disse.

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Maia, contudo, disse que, no geral, a reforma política que se apresenta para 2018 não é “aquilo que a gente sonhou”.

“A gente sempre sonha com a mudança do sistema eleitoral. Por exemplo, o distrital misto, eu tinha muita esperança, achava que tinha voto para aprová-lo. Acho que a própria PEC que está no Senado do financiamento privado com limites bem rígidos, a gente pensou que poderia avançar no Senado, não avançou. Mas acredito que a PEC que veio do Senado e trata principalmente do fim de coligação, ela vai ser uma grande revolução na política brasileira”, disse Maia.

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