EUA ameaçam combate à aids no Brasil

O programa de combate à aids brasileiro pode ficar ameaçado com a decisão do governo dos Estados Unidos de entrar hoje com uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC), denunciando o Brasil pela fabricação de remédios usados para combater a aids, já patenteados nos EUA. A justificativa americana é de que a lei de patentes brasileira é incompatível com o Tratado Internacional de Propriedade Intelectual (Trips), que regulamenta o mercado de patentes no mundo.A legislação brasileira prevê que o governo pode optar pelo licenciamento compulsório de patentes e fabricar remédios em casos extremos - como por exemplo, quando o mercado não for capaz de atender a demanda internar e colocar em risco o sistema público de saúde.A posição norte-americana foi denunciada pelo Fórum ONG de São Paulo, uma organização-não governamental paulista que atua na área de combate à aids, e confirmada pelo consultor Programa das Nações Unidas de Aids (Unaids) para o Conel Sul, Pedro Chequer. A postura do governo dos EUA está sendo questionada junto à OMC por organizações brasileiras, entre elas o próprio fórum paulista. A entidade vai pressionar os americanos para retirarem da OMC a queixa contra as leis de patentes do Brasil e da Agentina.Caso a OMC acate a queixa do governo dos EUA, a suspensão da produção prejudicará mais de 100 mil pacientes portadores do vírus HIV, que hoje recebem gratuitamente os medicamentos. Atualmente, o Brasil produz em laboratório públicos sete drogas utilizadas no tratamento da doença e as distribui pela rede pública, sem custos aos pacientes.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.