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Ética e autorregulação

Abalado pela Lava Jato, setor de infraestrutura busca se reerguer

João Domingos, O Estado de S.Paulo

10 de agosto de 2019 | 03h00

A reforma da Previdência está bem encaminhada, o que já permite que se vejam sinais do restabelecimento da confiança na superação dos problemas fiscais e busca de equilíbrio das contas públicas do País. A reforma tributária tende a seguir o mesmo caminho, quem sabe com uma legislação moderna e simplificada sobre tributos. O programa de privatizações pode ser o maior da história, o que permitirá, depois de feito, o início de um projeto de obras de infraestrutura em rodovias, ferrovias, portos, saneamento básico e energia.

E aí é que se encontra um grande problema. Boa parte das empresas de infraestrutura ainda está inidônea por causa do envolvimento nos casos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato e não pode participar de obras públicas. Outras estão em fase de recuperação judicial. Centenas de milhares de empregos foram perdidos. Tecnologias de engenharia apurada correm o risco de nunca mais serem recuperadas se as empresas não conseguirem sair da situação em que se encontram e recuperar o prestígio que já tiveram.

Foi essa situação preocupante em relação a um outrora avançado setor da economia do País que levou um grupo de especialistas em infraestrutura e ex-integrantes de governos anteriores a buscar uma forma de tirar as empresas do atoleiro. Levando-se em conta que quem cometeu crimes tem de pagar por eles, como muitos já pagaram, com prisão e multas pesadas, e que as empresas e o capital tecnológico e de conhecimento de infraestrutura têm de ser preservados, esses especialistas, sob o comando do general Sérgio Etchegoyen (ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Michel Temer), decidiram criar um grupo executivo e procurar o Instituto Ethos, a FGVethics e o International Financial Corporation (IFC), uma espécie de BNDES do Banco Mundial, para montar um plano de reerguimento do setor à base da ética.

No dia 8 de maio, a ideia de criação de um instituto dedicado à autorregulação e integridade das empresas foi lançada, em São Paulo, numa cerimônia que contou com a participação do Ethos, da FGVethics e do IFC. Houve adesão de empresas de engenharia, construtoras, operadores de infraestrutura, bancos e financiadores, seguradoras, associações de classe e agências multilaterais. O grupo de Etchegoyen passou a comandar a secretaria executiva. De lá para cá já foram realizadas oito reuniões.

A próxima ocorrerá em Brasília, no dia 28, quando será analisado o estatuto de uma entidade dedicada à mudança da imagem das empresas. O projeto de estatuto já está aberto a consulta pública. Segundo Etchegoyen, no dia 27 de setembro será criado oficialmente o Instituto Brasileiro de Autorregulação e Integridade.

Etchegoyen contou que no fim do ano passado foi procurado para saber se tinha interesse em organizar a criação do instituto. Disse que só poderia fazê-lo a partir deste ano, quando já estivesse fora do governo. Em janeiro, começou a conversar. Procurou o ex-ministro Raul Jungmann, que fora ministro da Defesa e também da Segurança Pública no governo de Michel Temer, além de especialistas em infraestrutura. “Falei também com o ministro Wagner Rosário (CGU) e ele disse que tudo o que ele queria era ver a recuperação das empresas. Precisava ouvir isso, porque não dava para entrar em campo se o governo não mostrasse interesse na salvação do setor.”

A ideia central que vem sendo trabalhada para a criação do instituto é promover o fortalecimento do setor de infraestrutura no Brasil a partir da construção das bases para sua autorregulação. Bases essas ligadas à ética, integridade, transparência e ao combate à corrupção. O resultado deverá ser a autorregulação baseada num código de ética vigoroso.

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