Estudo tenta desenvolver nova maneira de recuperar presos

O censo do sistema carcerário do Estado de São Paulo, elaborado com base nas respostas dos 82 mil presos que superlotam os presídios, vai revelar que 6% dos detentos são praticamente irrecuperáveis: assaltantes, traficantes, estupradores, homicidas. Além do censo, os pesquisadores prepararam um estudo que poderá modificar a maneira de recuperar o detento com a aplicação de nova política penitenciária. O censo traça o perfil do presidiário e analisa a escolaridade, a religião, a nacionalidade e o tipo de crime cometido. Será divulgado amanhã pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e pela Fundação Manoel Pedro Pimentel (Funap). A pesquisa desenvolvida pela Funap consumiu nove meses de trabalho e alcançou os presos dos 104 presídios do Estado. Para o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, o censo deste ano é diferente do último, elaborado em 1996, quando a população carcerária era de 47 mil presidiários e, em todo o Estado, havia 42 presídios. Um trabalho especial dos pesquisadores alcançou 15% dos 82 mil presos. A diretora da Funap, Berenice Maria Giannella, chama o estudo de Atitudinal de Condenados. Os presidiários foram escolhidos por sorteio. Detalharam a maneira como envolveram-se com o crime, falaram de suas famílias, da educação do trabalho, da religião, da intimidade, das aspirações, e dos problemas dentro e fora da prisão. Com as respostas, as autoridades acreditam que poderão melhorar as políticas de recuperação e diminuição da reincidência - hoje, muito alta. Ao trabalho, foram anexadas frases dos presos sobre o que pensam do dia-a-dia na prisão e sobre o contato com o agente penitenciário. Diretores - Amanhã também, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, a secretaria e a embaixada britânica assinam, às 9 horas, na Escola de Administração Penitenciária, em São Paulo, um memorando de entendimento para aprimorar e melhorar o desempenho dos diretores penitenciários do Estado de São Paulo. Será criado o projeto Melhoria na Gestão Penitenciária, para a obtenção dos padrões internacionais de direitos humanos de funcionários e presidiários, já previstos na lei brasileira. Um dos motivos que levaram à elaboração do convênio foi a necessidade de desenvolver, em parceria com representantes da sociedade civil, processos de monitoramento do desempenho das prisões, para as inspeções judiciais já existentes. Outro motivo é o desenvolvimento de capacitação dentro da secretaria para um processo permanente de melhoria de qualidade no tratamento dos detentos. Furukawa explicou que, com o convênio, há ainda o interesse público e administrativo de identificar áreas deficitárias na aplicação dos serviços penitenciários, em comparação com os padrões internacionais. A secretaria escolheu quatro unidades para o projeto piloto: Penitenciária Feminina da Capital (regime fechado), no complexo do Carandiru; Penitenciária de Casa Branca (masculino - regime fechado); o Centro de Detenção Provisória de Belém II (presos sem condenação) e o Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, de Tremembé (masculino - semi-aberto). Pelo convênio, as atribuições da secretaria serão a nomeação de funcionários adequados e escolhidos dentro das penitenciárias do projeto piloto para atuarem como "agentes de mudança". Estarão disponíveis os serviços de um gerente para trabalhar com a equipe do projeto, que servirá de ligação entre a Escola Penitenciária e os quatro presídios do projeto piloto. O convênio deve durar 12 meses e poderá ser prorrogado por mais um ano.