Estudo mostra que Judiciário está mais caro e continua lento

Um estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Judiciário está mais caro. Há menos casos ingressando no sistema, mas isso não representou uma melhoria na eficiência do Poder que continua lento. O levantamento, relativo a dados de 2004, indica que foram consumidos R$ 21.794.447.938 com a Justiça que é integrada por 13.782 juízes.Apesar dos números, o secretário-geral do CNJ, Flávio Dino, demonstrou entusiasmo em relação ao futuro do Judiciário. Ele disse que em comparação aos dados de 2003 há uma tendência positiva, com a redução no número de casos novos. E esse quadro deverá melhorar, segundo Dino, com a aprovação de projetos que poderão diminuir as possibilidades de recursos.Um dos motivos para a redução dos casos foi o fato de não serem lançados há anos planos econômicos que provocaram milhares de ações nas Justiças Estaduais, do Trabalho e Federal. Além disso, ele ressaltou que ocorreu uma expansão da máquina judiciária, com aumento no número de servidores e juízes. Em 2004, existiam 7,59 magistrados por 100 mil habitantes.O estudo feito pelo CNJ concluiu que o Judiciário continua lento. "O congestionamento continua alto", afirmou Dino. Isso se mede pela taxa de congestionamento. Na Justiça Estadual, essa taxa passou de 75,45% em 2003 para 80,51% em 2004 e na Federal de 81,37% para 84,36%. "De cada 10 processos que entraram em 2004, 8 ficaram para o ano seguinte", explicou.A carga de trabalho dos juízes reduziu um pouco de 2003 para 2004, passando de 3.400,79 para 3.041,74 processos. Mas em São Paulo os números ainda são altíssimos. Em 2003, eram 9.195,20 processos. No ano seguinte, 9.324,51. "Quem tem 9 mil processos em mãos não tem nenhum", comentou o secretário-geral do CNJ. Segundo ele, isso é inadmissível.Flávio Dino observou que a elevação nos gastos do Judiciário de 2003 para 2004 acompanhou o aumento nas despesas públicas. "A expansão na máquina judiciária não provocou pressão sobre as contas públicas. Foi proporcional à despesa pública total", avaliou. Em sua exposição, o secretário-geral do CNJ ressaltou o perfil de quem mais recorre de decisões judiciais desfavoráveis. Segundo ele, a taxa é menor na Justiça Estadual, onde os processos geralmente envolvem cidadãos comuns, do que na Justiça Federal, que trata de assuntos de interesse do poder público. Na Justiça Trabalhista, também há uma taxa maior de recursos do que na Comum porque de um dos lados estão empresas, muitas vezes multinacionais. "As regras do jogo estimulam os recursos", disse o secretário-geral do CNJ.Segundo Flávio Dino, o objetivo do levantamento é alterar a cultura de gerenciamento do Judiciário, atualmente de improviso, para o desenvolvimento de metas estratégicas de longo prazo. O CNJ foi criado pela reforma do Judiciário e tem a função de exercer o controle externo do Judiciário.N.R.: Esta matéria foi modificada às 20h06 para atualização das informações

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.