BRASÍLIA - O Senado recebeu nesta terça-feira, 21, o décimo pedido de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O autor da denúncia é o estudante universitário Gustavo Haddad Francisco e Sampaio Braga, de 21 anos, da cidade de São José dos Campos (SP).
O jovem alega que Janot violou a Constituição Federal ao "requerer pedidos de prisões flagrantemente ilegais" do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e de senadores. A intenção de Janot, segundo o autor da denúncia, seria "intimidar" e "prostar" o Legislativo.
Braga chegou a fazer uma comparação com o período da ditadura militar, caso os pedidos de prisão feitos pelo PGR fossem acatados pelo Supremo Tribunal Federal. "Que autonomia se pode esperar do Senado Federal, quando seus membros se encontram em constate risco de prisão, ao saber das preferências e caprichos de uma só pessoa?", questionou.
Braga também acusa o procurador-geral de "trocar informações" com governos estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos, para instruir suas denúncias. No entendimento do estudante, o conteúdo negociado compromete o interesse nacional, pois poderia gerar um prejuízo bilionário ao erário, já que episódios de corrupção ou fraude poderiam culminar em indenizações bilionárias para empresas brasileiras públicas e privadas.
De acordo com o estudante, Janot estaria reiteradamente tentando "usurpar" atribuições dos outros poderes, não respeitando, por exemplo, as competências atribuídas ao Ministério da Justiça como autoridade central na troca de informações externas - assim como teria feito com o Legislativo e o Executivo ao pedir a prisão de parlamentares.
"Quer Janot, com efeito, transformar o Ministério Público em quarto Poder da República", acusou. Em sua denúncia, Braga afirma ainda que "todas as condutas praticadas por Janot tiveram, com efeito, um fim comum: a pura e simples autopromoção, às custas do Estado Democrático de Direito".
Ao finalizar o documento, o jovem pede que Renan condene Janot à perde do cargo e inabilitação por oito anos. Como presidente da Casa, contudo, Renan pode apenas aceitar a denúncia, já decisão sobre a continuidade do processo cabe aos senadores. No currículo de Braga, o jovem cita que já venceu mais de 50 medalhas em olimpíadas nacionais e sete medalhas em olimpíadas internacionais de Matemática, Física, Química, Biologia e Astronomia. Atualmente, ele estuda Física e Engenharia Elétrica no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos EUA. Nas redes sociais, Braga costuma se manifestar sobre assuntos políticos e fazer análises sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Renan. Nesta quarta-feira, 22, Renan disse que considerou "inusitado" a chegada de novos pedidos de impedimento do procurador-geral. Desde o ano passado, Janot foi denunciado por crime de responsabilidade dez vezes, quatro deles já foram arquivados por Renan.
A sinalização de que o peemedebista poderia acatar os pedidos ocorreu na semana passada, poucos dias após Janot pedir a prisão dele e de lideranças do PMDB por obstrução da Justiça. Nesta terça-feira, o presidente do Senado encaminhou um dos pedidos para a Advocacia do Senado. O documento é de autoria de duas advogadas, que alegam que Janot deu tratamento diferenciado a políticos do PT e do PMDB.
Elas usam os pedidos de prisão de Renan, do senador Romero Jucá (RR) e do ex-presidente José Sarney, para argumentar que Janot não agiu frente a acusações semelhantes contra Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
