Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Estresse domina Congresso à espera dos pedidos de inquérito do procurador-geral

‘Sabe algum nome?’ e ‘sabe dizer se alguém já foi procurado?’ foram as perguntas mais repetidas nos corredores da Câmara e do Senado na semana que passou; lista de Janot com políticos citados na Lava Jato sai nos próximos dias

Beatriz Bulla, Daniel Carvalho e Talita Fernandes , O Estado de S. Paulo

28 Fevereiro 2015 | 20h00

Brasília - Os dias que antecedem a apresentação dos inquéritos contra políticos citados no esquema de corrupção da Petrobrás foram de trabalho por parte dos acusadores, a Procuradoria-Geral da República, e tensão dos parlamentares, no Congresso Nacional.

Neste fim de semana, procuradores da República que elaboraram as peças contra autoridades citadas na Lava Jato se dedicam a reler todo material, elaborado com base nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. 

Os oito procuradores que integram o grupo de trabalho coordenado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tentam concluir o trabalho para que o material chegue ao Supremo Tribunal Federal – no caso de parlamentares – e ao Superior Tribunal de Justiça – no caso de governadores – até quarta-feira. Checam todas as peças para que não haja nenhuma incoerência entre os casos, já que todos estão interligados. 

O procedimento habitual do procurador-geral da República é de avisar políticos investigados antes de solicitar as investigações ao Supremo, para que os parlamentares não sejam “intimados” por notícias veiculadas na imprensa. Contudo, ainda não se sabe se o procurador adotará o mesmo hábito nos casos relativos à Lava Jato. 


Mas essa mera possibilidade despertou no meio político nesta semana um sentimento batizado por alguns de “tensão pré-Janot”. O motivo é que dezenas de nomes de parlamentares apareceram nos depoimentos dos delatores, entre eles os dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que negam as acusações. 

Conforme revelou o Estado em dezembro, só na lista de Costa são ao menos 28 políticos mencionados. Assim, o clima nos últimos dias foi de apreensão nos corredores do Congresso. No café dentro do plenário da Câmara e do Senado, tradicional área em que os parlamentares se reúnem durante as sessões, todos especulavam quem apareceria na lista de Janot e, em um movimento inverso ao corriqueiro, abordavam jornalistas na expectativa de conseguir a confirmação dos nomes antecipadamente. “Sabe algum nome?”, “Sabe dizer se alguém já foi procurado?”, perguntavam aos repórteres. 

Para aliviar a tensão, alguns faziam piada com a previsão de telefonemas, cartas ou e-mails da Procuradoria-Geral antecipando alguma a notícia. “Oficial de Justiça vai ter que entrar aqui com segurança”, brincou um deputado. “Essa história de telefonar não vai dar certo porque vão começar a passar trote e aí vai ter muito cara enfartando”, disse outro. 

Rumos. A lista também é esperada para definir os rumos da CPI criada na Câmara para apurar o esquema de corrupção na Petrobrás. A bancada do PSOL pretende solicitar ao STF que os citados na lista não integrem a comissão. De posse dos nomes de eventuais alvos de pedido de inquérito, tucanos decidiram apresentar requerimentos de quebra de sigilos fiscal e telefônico dos envolvidos. Já os petistas elaboravam como tentar evitar que o acirramento dos ânimos “pós-lista” não contamine o plenário e uma base aliada em pé de guerra com o Palácio do Planalto. “O plenário tem que andar. Não pode ter contaminação”, afirmou o líder do partido na Câmara, Sibá Machado (AC). 

A ansiedade pela lista também adentrou o Palácio do Planalto, mas em um grau menor. Ali, o que se falava era que o rol não seria motivo de constrangimento uma vez que a maior parte dos nomes é conhecida. 

Havia, porém, uma expectativa considerada positiva de que a lista inclua nomes do PSDB, o que deixaria o escândalo com um caráter suprapartidário. 

Sigilo. Só no STF existem 42 procedimentos equivalentes aos fatos apurados com base nas duas delações. O número não coincide necessariamente com a quantidade de políticos citados no esquema. Em cada um dos procedimentos, Janot pode pedir abertura de inquéritos, oferecer denúncias ou ainda solicitar o arquivamento do envolvimento de parlamentares. A tendência é de que, na maior parte dos casos, a Procuradoria-Geral solicite a abertura de inquérito, para que as investigações continuem. 

Entre as medidas que podem ser autorizadas pelo Supremo após a abertura de inquérito estão a quebra de sigilo bancário e a oitiva de testemunhas. 

No STJ, estão a cargo do ministro Luís Felipe Salomão três procedimentos relacionados ao suposto envolvimento dos governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e Tião Viana (PT-AC) e do ex-ministro Mário Negromonte no esquema de corrupção na Petrobrás. Esses três últimos casos ficam no STJ, onde governadores e membros dos tribunais de contas têm foro. 

Junto do envio das peças, Janot vai solicitar aos ministros- relatores dos dois tribunais que retirem o sigilo das peças nos casos em que não comprometer o andamento do caso. 

O ministro Luís Felipe Salomão tende a retirar o sigilo assim que as peças chegarem ao STJ. Teori Zavascki, relator do caso no STF, tem mantido discrição sobre os processos da Lava Jato. Não se sabe ainda, na Corte, se ele acatará a sugestão do procurador-geral para derrubar o segredo das investigações. A expectativa é de que uma possível retirada de sigilo no Supremo seja feita de maneira uniforme nas peças para evitar interpretações de privilégio a algum grupo de autoridades sob suspeita. / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.