Estratégia é adiar votação

Oposição quer ganhar tempo para mobilizar sociedade

Denise Madueño, Brasília, O Estadao de S.Paulo

07 Janeiro 2008 | 00h00

O governo vai enfrentar um cenário de dificuldades na Câmara para aprovar a medida provisória que aumentou a alíquota da CSLL. O DEM anunciou que vai obstruir as votações do plenário e mobilizar entidades contra a medida provisória, já apelidada pela oposição de MP do Mal, em contraponto à MP 252 de 2005 (MP do BEM) que previa uma série de incentivos fiscais. A estratégia da oposição é ganhar tempo para mobilizar setores da sociedade contra o pacote fiscal, a exemplo do que foi feito com a CPMF, derrubada durante votação no Senado.A lógica é simples: quanto mais tempo a MP ficar em discussão no Congresso, maiores são as chances de aumentar a pressão da sociedade sobre os parlamentares em um ano com eleição para prefeito. "Quanto mais tempo segurarmos a votação, maior será o debate e o desgaste para o governo", afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Sem dúvida essa é a MP do Mal e do cinismo do governo que não tem palavra", completou Maia.O PSDB vai se reunir nesta semana para traçar a estratégia de ação na Câmara, mas o DEM adiantou que sua bancada vai usar todos os mecanismos regimentais para obstruir as votações das medidas provisórias que já estão trancando a pauta do plenário da Casa.No ano passado, para atrasar a votação da emenda constitucional que prorrogava a cobrança da CPMF, a oposição conseguia prolongar a sessão de votação de uma medida provisória por nove horas. Os líderes apresentavam diversos requerimentos que exigiam mobilização da base para manter a sessão em andamento.Desde dezembro, seis medidas provisórias estão trancando a pauta do plenário da Câmara. Até o dia 21 de fevereiro, serão mais três. Além disso, há três projetos de lei que estão em regime de urgência, ou seja, eles têm preferência na votação, depois das MPs, e também trancam a pauta do plenário. Um desses projetos beneficia os chamados sacoleiros, com redução de imposto de importação, e outro amplia o programa ProJovem. Assim que forem votados pela Câmara, as MPs e os projetos de lei seguem para votação no Senado.Em meio a essa pauta carregada, os deputados e os senadores terão de votar ainda, em sessão conjunta, a proposta de Orçamento da União, que deveria ter sido aprovada em dezembro, antes do recesso parlamentar. A MP do Mal passará a trancar a pauta do plenário da Câmara no dia 18 de março.Pela Constituição, a Câmara e o Senado voltam do recesso no dia 2 de fevereiro, mas, como a data cairá no sábado de carnaval, os trabalhos, efetivamente, deverão começar no só dia 11 de fevereiro.

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