BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 14, que, por ora, não decidiu sobre a concessão de subsídio para a conta de luz de templos religiosos. “Estou apanhando e não decidi nada ainda”, afirmou ele em frente ao Palácio da Alvorada.
“Eu não sei por que essa gana de dar pancada em mim o tempo todo. Eu assinei o decreto? Então por que essa pancada?”, continuou o presidente. Questionado se pretende assinar o decreto para conceder o subsídio, ele afirmou que vai decidir “na hora certa”, aos “48 do segundo tempo ou 54”. “Não tenho opinião para te dar.”
Como mostrou o Estado, a pedido do presidente, minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.
Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.
Maior estrutura da Igreja Universal do Reino de Deus, o Templo de Salomão, localizado em São Paulo, celebra cultos diariamente de manhã, à tarde e à noite. As celebrações das segundas-feiras, às 18h30, e de terças a sextas, às 20h, se encaixam no horário mais caro.
A alternativa em estudo para custear esses benefícios é repassar o valor a outros consumidores, tanto residenciais quanto livres, via o encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação da área econômica do governo. Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o foco da medida.
A bancada desse segmento é, atualmente, a principal base de sustentação do governo, e Bolsonaro tem atendido a suas reivindicações desde que assumiu a Presidência. A influência de líderes evangélicos sobre o Palácio do Planalto é cada vez maior e o próprio presidente já disse que quer tê-los por perto na administração.
Impacto está em ‘análise’, diz secretário
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que, apesar de haver uma “diretriz geral” de redução de benefícios fiscais, novos subsídios poderão ser criados, se forem considerados “meritórios” pelo governo. “Governar é definir quais prioridades serão dadas. Para a criação de um novo gasto tributário, sempre é preciso haver compensação”, afirmou.
Rodrigues, no entanto, evitou comentar sobre a proposta de subsídio para o consumo de energia elétrica por templo. “O Ministério de Minas e Energia pode falar sobre o tema. (O impacto) ainda está em análise”, declarou. “A diretriz é de redução dos benefícios tributários para 2% do PIB em 10 anos.”
O Ministério da Economia confirmou que o desconto para as tarifas de energia das igrejas está sob análise das áreas técnicas. Nos bastidores, a equipe econômica se posicionou contra a concessão do que vem sendo chamado de “dízimo elétrico”, que vai contra a agenda de redução do custo da energia, insumo fundamental para a retomada do crescimento.
Bolsonaro voltou a afirmar que deve sancionar o Orçamento “no limite”, ou seja, no dia 20 de janeiro. /COLABORARAM EDUARDO RODRIGUES e FABRÍCIO DE CASTRO
