Estoque federal com municípios soma R$ 27,8 bi

Preocupada com os cortes que o governo Dilma Rousseff fará no orçamento deste ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) começou a se movimentar para blindar os recursos para obras públicas de anos anteriores e cujo o pagamento está pendente, o chamado "restos a pagar". Conforme levantamento divulgado hoje pela CNM, há um estoque de restos a pagar com os municípios de R$ 27,8 bilhões, sendo R$ 21,882 bilhões relativos a investimentos. Os ministérios que lideram o ranking devido aos municípios são o das Cidades (R$ 6,9 bilhões) e a da Saúde (R$ 6,3 bilhões).

EDNA SIMÃO, Agência Estado

25 de janeiro de 2011 | 18h27

Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os municípios devem ser prejudicados com o bloqueio de recursos que a equipe econômica fará ainda em março. "O corte tem que ser transversal. Vai ter cancelamento (de restos a pagar)", afirmou Ziulkoski, sem mencionar valores. Para conseguir fechar as contas neste ano, analistas dizem que o corte das despesas deveria ser de pelo menos R$ 60 bilhões. Mas, a percepção é de que o montante não será tão alto, mas deve superar os R$ 30 bilhões de bloqueio feito em 2009.

Quando o governo precisa ajustar suas contas, normalmente as primeiras despesas cortadas são empenhos de parlamentares ou, ainda, o cancelamento de restos a pagar relacionados às obras que ainda não foram iniciadas. Por isso, a preocupação de Ziulkoski. No total, o governo do ex-presidente Lula deixou para sua sucessora um estoque geral de restos a pagar de R$ 128,7 bilhões, dos quais parcela de R$ 103,294 bilhões são despesas não processadas, ou seja, relativa a muitos empreendimentos que ainda não foram iniciados, o que facilita o trabalho do governo na hora de apertar os cintos.

Na avaliação do presidente da CNM, o volume elevado de restos a pagar precisa ser resolvido pelo governo. Ele ressaltou que a liberação dos recursos não está relacionada à falta de projetos de qualidade pelo município e sim à dificuldade na relação entre prefeituras, ministérios e Caixa Econômica Federal. "O problema nasce das emendas parlamentares", frisou Ziulkoski, que defendeu o fim do monopólio da Caixa no repasse de recursos da União e a adoção de um orçamento impositivo.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.