Gabriel Lordello/Estadão
Gabriel Lordello/Estadão

‘Estavam abaladas premissas de independência e autonomia da Petrobrás’

Diretor de governança e conformidade diz que ‘ambiente político’ influiu em sua decisão de deixar o cargo e defende legado da Lava Jato para a estatal

Entrevista com

Marcelo Zenkner, diretor executivo de governança e conformidade da Petrobrás

Eduardo Kattah, O Estado de S.Paulo

21 de fevereiro de 2021 | 05h00

Marcelo Zenkner já havia decidido deixar em março o cargo de diretor executivo de governança e conformidade da Petrobrás antes de o presidente Jair Bolsonaro anunciar, na sexta-feira passada, a substituição do presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Zenkner, que fez carreira no Ministério Público do Espírito Santo, alega razões pessoais para a decisão, mas disse, em entrevista ao Estadão, que constatou que seu “ciclo havia chegado ao final” porque percebeu no fim do ano passado riscos para o sistema de integridade e para os “pilares da independência e autonomia da empresa”. “Percebi que o ambiente político estava se alterando profundamente. Há muitos sinais negativos, uma mudança na agenda política.” 

A entrevista foi concedida antes de Bolsonaro comunicar a mudança no comando da estatal. A Diretoria Executiva de Governança e Conformidade é uma das oito da Petrobrás e foi criada em 2014 após as revelações da Lava Jato. Zenkner defende a operação e diz que está em curso no País “um flagrante processo de desmoralização” das pessoas que se dedicaram ao combate à corrupção. “Trabalhei na Petrobrás e pude presenciar com meus próprios olhos os estragos causados pela corrupção, que a duras penas estão sendo reparados. Não podemos admitir retrocessos.” 

  • Por que o sr. decidiu não renovar seu mandato como diretor?

Tinha uma contribuição a oferecer e acho que deixei um legado importante. No início de janeiro deste ano, manifestei ao CEO (Roberto Castello Branco) meu desejo de não renovar meu mandato por questões pessoais, as quais nada tem a ver com a gestão atual da Petrobrás, pois o meu relacionamento com a diretoria executiva e com os integrantes do Conselho de Administração sempre foi excepcional, todos sempre apoiando profundamente os projetos da Diretoria de Governança e Conformidade. 

  • A empresa está menos suscetível a casos de corrupção?

O atual sistema de integridade da empresa, tanto nos aspectos de governança como de conformidade, é robusto e está consolidado. Jamais chegou ao meu conhecimento qualquer caso de fraude ou corrupção, seja brando, médio ou grave. A alta administração da empresa é técnica e independente e, além disso, eu tenho uma equipe entrosada, leal e competente. 

  • A Petrobrás tem sido alvo de interferência política? Pesou em sua decisão o atual ambiente político? A empresa está sendo afetada?

Já no final do ano passado considerei que minha missão estava cumprida, pois percebi que o ambiente político estava se alterando profundamente. Há muitos sinais negativos, uma mudança na agenda política. Se o que estava sendo reconstruído com muito zelo e técnica estava adentrando em um campo de interrogações, minha permanência na empresa, com projetos e ideais bem diferentes, poderia colocar em risco todo o sistema de integridade da Petrobrás. Se meu sentimento era no sentido de que estavam abaladas as premissas fundamentais de independência e autonomia da empresa, cheguei à conclusão de que meu ciclo havia chegado ao seu final.

  • Mas de onde vêm os riscos? O sr. pode detalhar?

Governança tem a ver a observância de padrões e procedimentos prévios para que as melhores decisões técnicas sejam tomadas. Isso é vital para qualquer sistema de integridade efetivo, principalmente em se tratando de uma empresa estatal, que deve ficar imune a interferências políticas. A Petrobrás possui ações em bolsas de valores no Brasil e no exterior e seu comando máximo deve estar nas mãos da assembleia geral que representa os acionistas. Se é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Estado, o principal elemento de um sistema de integridade, o tone at the top (o tom vem do topo), sempre estará associado à vontade política. 

  • A Petrobrás programou concluir neste ano a venda de oito refinarias. Que alerta o sr. faz sobre esse grande plano de desinvestimentos? 

Sou absoluto defensor da teoria do Estado mínimo. O Brasil, segundo o ranking da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é um dos países com maior número de estatais do mundo: 418 no total. EUA tem 16. Reino Unido tem 16, Japão tem oito estatais e a Suíça só quatro. Aqui, a União tem o controle direto de 46 estatais e conforme dados do Ministério da Economia 19 dessas 46 estatais operam sucessivamente no vermelho e acumularam nos últimos cinco anos um prejuízo de R$ 22 bilhões. Imagina esse dinheiro sendo aplicado na saúde, na educação... As empresas estatais, se não forem bem geridas e não tiverem uma governança consistente, podem funcionar como cabide de emprego para políticos, para apadrinhados e para atender a interesses partidários e pessoais. Hoje o sistema de governança da Petrobrás é sólido o suficiente para ficar imune a esse tipo de ingerência política, pois um profissional só pode ocupar uma posição na alta administração da empresa se passar por um BCI (background check de integridade), com critérios muito rigorosos. 

  • Mas é possível haver retrocesso daqui para frente...

Tenho certeza que os profissionais de carreira da Petrobrás estão muito bem preparados e capacitados para enfrentar os enormes desafios que terão pela frente, principalmente na defesa do sistema de integridade que foi implementado. Isso me dá tranquilidade. No plano pessoal, meu desejo agora é iniciar uma nova etapa na minha carreira profissional. A integridade hoje é um ativo, um diferencial competitivo e gera valor para qualquer negócio! Como eu acredito na prevenção, e não na repressão, como modelo eficaz de enfrentamento à corrupção, penso em atuar como consultor estratégico, auxiliando as empresas a construir modelos efetivos de integridade, os quais devem funcionar em sintonia com os negócios, materializando aspirações de acionistas e de investidores. 

  • Há resistências nas empresas?

Antigamente uma empresa quebrava por falta de gestão operacional, outras por falta de gestão financeira, hoje o maior risco de default é a falta de boa gestão da integridade, a ausência de uma cultura corporativa ética. E o problema central não reside no fato de uma empresa ter pecado e ter se desviado do caminho correto em algum momento. Somos imperfeitos e pecados acontecem na vida humana e na vida corporativa. O diferencial é exatamente a postura que deve ser adotada diante do erro. Com a experiência que adquiri ao longo do tempo, é exatamente sobre essas questões que pretendo trabalhar agora: no tratamento dos erros corporativos do passado e na construção de sistemas preventivos e efetivos para o futuro.

  • Então o sr. defende a privatização da Petrobrás?

Sempre estive alinhado à política da Petrobrás de enxugamento de gastos e de desinvestimentos de ativos que estão desconectados do core business da empresa. Essa é a única forma de se atenuar uma dívida bilionária que a Petrobrás tem e foi que deixada por administrações ruinosas do passado. Sigo na linha dos países com os melhores índices de percepção da corrupção no mundo, que são países com estruturas administrativas enxutas, com poucas estatais. Isso deixa claro que, quanto menor for o Estado, mais fácil será o controle da corrupção. Mas falando especificamente da Petrobrás, não tenho posição formada porque essa é uma decisão política e que deve ser analisada sob o ponto de vista estratégico. 

  • Qual o saldo da Lava Jato para a Petrobrás, uma operação que levou para a cadeia ex-diretores da estatal? 

Quando eu cheguei na Petrobrás em 2019 nenhuma das pessoas envolvidas com os crimes estava mais na empresa. Já haviam sido demitidos ou eles próprios haviam pedido desligamento. A Lava Jato, inegavelmente, contribuiu para que a gente pudesse evoluir e se restabelecer como uma companhia forte, saudável, com controles internos eficientes e com bons padrões de governança e conformidade. Várias outras empresas brasileiras seguiram esse mesmo caminho. Muita gente diz que as empresas tiveram dificuldades financeiras em razão da Lava Jato, mas eu não concordo com essa afirmação. As empresas tiveram dificuldades financeiras porque optaram pelo caminho da ilicitude, da prática de crimes. A Petrobrás ultrapassou esse momento e hoje é uma outra empresa, virando completamente a página da Lava Jato. 

  • Há setores do Ministério Público e do Judiciário que apontam um esvaziamento ou mesmo um fim da Lava Jato como um processo orquestrado, envolvendo vários atores, nesses últimos meses. Qual a sua opinião, isso de fato está ocorrendo? 

Quando o trabalho de enfrentamento à corrupção é sério, comprometido e eficaz, existem três maneiras de se estancar a atuação dos agentes públicos que estão na linha de frente: por violência e ameaça, pelo oferecimento de vantagens ilícitas, ou pelo fogo amigo e desqualificação pessoal. As duas primeiras vias geram um risco alto e são pouco inteligentes. É por essa razão que está em curso um flagrante processo de desmoralização daqueles que arriscaram suas vidas em nome do interesse público, e o objetivo é fazer parecer que tudo aquilo que foi noticiado, que todas as confissões realizadas, que todo os valores apreendidos ou devolvidos são fruto de mera ficção. Trabalhei na Petrobrás e pude presenciar com meus próprios olhos os estragos causados pela corrupção, os quais, a duras penas, estão sendo reparados. Não podemos admitir retrocessos. 

  • Mas a Lava Jato também recebe críticas contundentes. A mais comum é que a operação caminhou por uma linha de ilegalidade... 

Sinceramente me impressiona todo esse movimento em torno de supostas conversas que foram hackeadas, as quais configuram provas absolutamente ilícitas e são produto de um crime do qual os seus autores estão presos. Estamos falando de supostos diálogos vinculados a uma fonte que sequer pode ser periciada e que, por isso, jamais poderão ser comprovados. Ainda assim as supostas conversas têm circulado normalmente como se fossem verdadeiras e têm sido, inclusive, utilizadas em algumas decisões do Poder Judiciário. Usar o produto de um crime como fonte de informação é, para mim, algo muito mais execrável que o próprio conteúdo dos diálogos, ainda que fossem eles verdadeiros. Integridade não se confunde com perfeição e, numa operação dessa magnitude, certamente falhas devem ter ocorrido, o que é mais do que natural. Se houve algum excesso, ele deve ser coibido pela via disciplinar, mas sempre usando provas lícitas e de acordo com as regras do estado democrático de direito. Entre acertos e erros, o saldo é largamente positivo.

  • Como está o acordo com o DOJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos)?

Sobre esse acordo não posso dar muitos detalhes porque ele é marcado por uma cláusula de sigilo (em setembro de 2018, a Petrobrás efetuou pagamento no valor de US$ 682,6 milhões, que correspondia a 80% do total acertado no acordo celebrado com o DOJ e com a Securities & Exchange Comission, órgão regulador do mercado de capitais dos EUA). O que posso dizer é que ele foi muito importante para a Petrobrás, pois acabou estabelecendo algumas exigências para a empresa além daquelas que estão previstas na legislação brasileira. Estamos absolutamente aderentes às melhores práticas internacionais. Por isso posso dizer com tranquilidade que a Petrobrás tem hoje um dos melhores sistemas de integridade do Brasil e talvez do mundo. 

QUEM É: 

Marcelo Barbosa de Castro Zenkner tem 49 anos. É diretor executivo de governança e conformidade da Petrobrás. Ex-promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, onde atuou no combate à corrupção e ao crime organizado. Foi secretário de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo e é professor associado da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Zenkner já esteve na lista dos "marcados para morrer" pelo crime organizado capixaba no início dos anos 2000. O Estado figurou na época com destaque na CPI do Narcotráfico do Congresso Nacional, que investigou relações do crime com a política e o Judiciário.

Na edição do jornal A Tribuna, de Vitória, de 12 de julho de 2002 – reproduzida no livro Decadência e reconstrução: Espírito Santo, lições da sociedade civil para um caso político no Brasil contemporâneo (BEI editora) –, a foto de Zenkner aparece acima da do juiz Alexandre Martins de Castro Filho entre “os ameaçados de morte”. O magistrado, então com 32 anos, foi morto em março de 2003, em Vila Velha. 

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