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''Estamos preparados para vale-tudo''

Por Irany Tereza e Nicola Pamplona
Atualização:

Às vésperas da instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI), criada no Senado em 15 de maio para apurar um rol de cinco denúncias de irregularidades envolvendo a Petrobrás, o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, afirma que há uma campanha de criação de "fatos artificiais" para justificá-la. Em entrevista exclusiva ao Estado na noite de sexta-feira, na sede da empresa, Gabrielli citou os maiores jornais e revistas do País como participantes de uma espécie de ciranda, na qual parlamentares de oposição alimentariam de denúncias a imprensa para depois reproduzir as acusações no Congresso, pedindo inclusão na CPI. "Será que há algum esquema de criação de fatos artificiais?", indaga, para emendar em seguida com a resposta: "Não há dúvida." Para o presidente da Petrobrás, o ambiente de instalação da CPI estaria imerso numa espécie de "vale-tudo" e avisa que está preparado para embarcar no jogo: "Nós estamos preparados para um vale-tudo! Nós estamos preparados. Nós não atacamos ninguém ainda. Só temos nos defendido." E arremata: "O ataque também faz parte da defesa". A seguir, os principais trechos da entrevista: Veja a integra da entrevista A expectativa da Petrobrás é de instalação da CPI esta semana? Não sei. Acho que o Congresso vai decidir o que fazer. Imagino que a dinâmica interna parlamentar vai determinar o que os congressistas vão decidir. Eu não tenho a menor opinião hoje, nesse momento, sobre se vai instalar ou não. O senhor ainda tem dúvidas se vai instalar ou não? Não sou senador. Sou o presidente da Petrobrás. O senhor percorreu gabinetes do Senado para tentar dissuadir os parlamentares da criação da CPI. Qual foi a sua sensação dessas conversas? Os parlamentares concluíram que precisavam criar a CPI porque veio o pedido de instalação que foi lido no plenário. Portanto, do ponto de vista do ritual e do processual legislativo, devia ser instalada. Conversei com os senadores e alguns acharam que não havia necessidade. Mas os senadores da oposição acharam que tinha de ter uma CPI. Nossa argumentação, muito explícita desde aquele momento, é que os temas que estão nos requerimentos estão sob investigação neste momento por órgãos competentes para isso, a Polícia Federal, o Ministério Público, o TCU, a Receita Federal, os diversos órgãos de investigação da companhia. Portanto, a investigação que a CPI poderia trazer, do ponto de vista legal, contribuiria muito pouco. O que poderia trazer problema é a criação de um clima nacional de denúncia. Buscar denúncia para criar possibilidade de investigar coisas que vão aparecer. Isso, na língua portuguesa antiga, chama-se coscuvilhice. A CPI legalmente tem de ser criada para fato determinado. Mas, uma vez criada a CPI, temos de obedecer, atender aos requisitos da CPI, ponto. Não tem alternativa para nós. Nesse sentido está surgindo uma discussão sobre a remuneração dos executivos da Petrobrás. Pois é, isso é um exemplo. Infelizmente até o Estadão entrou nessa matéria muito ridícula. Uma matéria que não tem fato novo nenhum porque, inclusive, a divulgação disso é da nossa própria assembleia-geral, que é pública. A informação refere-se à remuneração dos dirigentes da companhia de forma bastante truncada, envolve um claro indício de crime de quebra de sigilo fiscal, porque, aparentemente, o repórter que fez a matéria pelo Correio Braziliense obteve de forma fraudulenta informações fiscais protegidas por sigilo (o jornal publicou reportagem mostrando que houve reajuste de 90% nos salários da direção da empresa entre 2003 e 2007). Dessa maneira, portanto, de um lado ela é evidência de um crime; de outro lado, do ponto de vista de valor, os valores são bastante modestos, comparados com empresas do mesmo porte. Todos os dirigentes da Petrobrás receberam R$ 7,108 milhões no ano de 2007. O Itaú teve R$ 244 milhões; o Bradesco, R$ 170 milhões; o Unibanco, R$ 153 milhões, o Gerdau, R$ 59 milhões; Vale, R$ 43 milhões; Sadia, R$ 16 milhões; Perdigão, R$ 14 milhões; Aracruz, R$ 9 milhões, CSN, R$ 9,5 milhões. Portanto, a Petrobrás é a menor de todas. Se comparar com empresas internacionais, então, a Exxon teve US$ 13,7 milhões, a BP, US$ 4,2 milhões. Então é absolutamente pequeno o tamanho da Petrobrás... O que tem se questionado não é tanto o valor, mas o reajuste de 90% em um período em que a inflação acumulou 33,92%... O valor dos dirigentes da Petrobrás é o teto da carreira. O presidente ganha 15% acima do salário do maior gerente e os diretores, 10% acima. Então, se você tem um salário que é baixo para diretores, achata toda a cadeia de salários da companhia. Isso torna mais vulneráveis os profissionais da companhia às atrações de mercado. Evitamos isso com uma política de retenção de talentos, que envolve carreira profissional de longo prazo, treinamento, condições de trabalho adequada. Isso faz com que as pessoas gostem de trabalhar na companhia e queiram ficar na companhia, mesmo ganhando menos. O reajuste dos salários dos diretores da Petrobrás acompanhou os acordos coletivos. O reajuste dos trabalhadores da Petrobrás não é relacionado à inflação. Houve aumento real, sim, nestes últimos anos. Os trabalhadores ganharam, inclusive, mais do que o reajuste dos diretores. Não há nada que motive um escândalo. O que estão fazendo é exclusivamente coscuvilhice, é tentativa de criar fofoca muitas vezes repetida para virar verdade. Como a Petrobrás está se preparando para a eventual instalação da CPI esta semana? Esses temas podem entrar na investigação? Do ponto de vista legal, na nossa avaliação, não. Porque são temas que não estão pedidos na CPI. Há uma sistemática clara: a imprensa nos últimos seis, sete, oito meses tem, no fim de semana, uma matéria bombástica de acusação contra a Petrobrás; na segunda-feira, uma suíte (sequência da reportagem) que reproduz essa matéria na boca de um parlamentar da oposição pedindo para (o assunto) entrar na CPI. É sistemático: ou é O Globo, ou o Estadão, ou a Folha de S. Paulo, ou uma revista. O senhor citou a existência de crime fiscal... Há um crime fiscal. E a empresa vai tomar providências. Estamos avançando no nosso jurídico avaliando para saber o que fazer. Evidente que, como crime de sigilo fiscal é de ação pública, talvez tenhamos de representar ao Ministério Público. Estamos discutindo ainda o que fazer. Mas há um crime de sigilo fiscal assumido pelo repórter. Não pode ficar impune uma coisa dessas. Por falar em quebra de sigilo, a quebra de sigilo telefônico do executivo Wilson Santarosa preocupa? Esse é outro tipo de situação absurda. Tem uma investigação que ocorre no ano 2006, que continua em segredo de Justiça; Santarosa nunca foi intimado a falar; o jornal O Globo publica uma matéria cujo lead (abertura) é uma imprecisão absoluta em termos de texto - se a quebra do sigilo telefônico refere-se ao período de 2006 ou se foi pedida em 2006, a matéria não fica clara. Os nossos advogados procuram investigar em Cuiabá o processo e não conseguem identificar. E O Globo continua publicando matéria sobre algo que ninguém consegue identificar. Algo muito estranho está acontecendo. Não é estranho para quem está interpretando que isso é apenas criação de factoides, coscuvilhices, mexericos. Mas preocupa uma quebra de sigilo telefônico do Santarosa? Não. O problema não é na quebra de sigilo telefônico, se tem uma investigação de acordo com a lei, etc., Não é esse o ponto. O ponto é: onde O Globo conseguiu a informação de que houve esse pedido? Quem passou essa informação? Por que só O Globo tem acesso a essa informação? Por que essa informação é imediatamente reproduzida por algum senador da oposição? Será que há algum esquema de criação de fatos artificiais? Não há dúvida. E a que o senhor atribui esse... (cortando) Atribuo à ideia de uma CPI que vai buscar o que investigar, que não tem foco, que não sabe o que fazer. Por isso o senhor acha que a CPI pode não ser instalada? Não posso dizer que a CPI não vai ser instalada. A CPI está lá para ser instalada. Isso é uma dinâmica interna do Parlamento. Eu sou parte externa ao processo. Sou investigado, enquanto presidente da Petrobrás. Explique por que a gerência executiva de Wilson Santarosa é formada por gerentes regionais do PT? Não é verdade. A Petrobrás tem 2 mil, 3 mil e tantos gerentes. Estamos falando dos cinco gerentes regionais da área dele. Não é verdade o que vocês estão dizendo. Vocês estão pegando gerentes regionais que têm história sindical absolutamente legítimas, profissionais de longo tempo de companhia... Mas que não têm carreira construída na área de comunicação da companhia... Na área de responsabilidade social, têm. Na área de articulação com comunidades, na área de vinculação institucional com o poder público, na área de relação com a comunicação interna... Inclusive por terem sido sindicalistas, têm essas relações. É positivo, não é negativo ter sido sindicalista. A Petrobrás tem 240 mil contratos e o senhor diz que não há como dizer que todos são corretos? Não posso. Temos de garantir que todos os 240 mil contratos devem ter seguido uma mesma sistemática. Tem uma auditoria, corregedoria, avaliação posterior, segurança empresarial, avaliação externa, investigações particulares de evidências... Agora, nada é perfeito. Mas temos de, encontrando as imperfeições, corrigir as imperfeições. Qual a estratégia da Petrobrás para a CPI? A Petrobrás está pronta para responder todos os temas do requerimento. Não temos problema nenhum. Quantas pessoas estão envolvidas especificamente nisso? Em tempo integral, umas 20 ou 30 pessoas, só. Mas toda a empresa é mobilizada. Todo o meu setor de orçamento está respondendo ao TCU. Porque tem de responder. Então, para de fazer os orçamentos para dar respostas ao TCU. De alguma forma a CPI já está impactando o andamento de negócios, a assinatura ou a renovação de contratos? Nós tendemos a reduzir o ritmo. Tem gente que não pode fechar orçamento porque está tratando de outras coisas. Não é ainda significativo. Se eu levaria um tempo X para fazer o orçamento, agora vou levar um tempo X mais alguma coisa, porque os técnicos estão voltados para responder problemas internos. Isso tem impacto. Se eu tenho dificuldades para constituir comissões de licitação. Isso também tem um impacto. Isso a gente está falando em milhares de coisas. Se a situação perdurar, em quanto tempo o impacto deverá ser significativo? É impossível de responder, porque não sabemos a profundidade, não sabemos o grau... O que tem acontecido nestes dois últimos fins de semana são coisas escandalosas. O que aconteceu na imprensa sobre a quebra do sigilo fiscal dos salários de diretores e da quebra do segredo de Justiça do Santarosa... vale tudo! Você pode criar, recriar, realimentar, redefinir e tentar fazer escândalo. Finalmente, as pessoas começam a perceber que não tem fundamento. Tem muita espuma e não tem realidade. A Petrobrás está preparada para um vale-tudo? Nós estamos preparados para um vale-tudo! Nós estamos preparados. Nós ainda não atacamos ninguém. Não atacamos ninguém ainda. Só temos nos defendido. As acusações da CPI... Vou falar dos cinco temas da CPI. Tem o caso da (Operação) Águas Profundas, uma ação do Ministério Público e Polícia Federal, que teve ampla participação da Petrobrás desde o início. Colaboramos inteiramente com o processo. Demitimos dois funcionários e suspendemos três. Isso está no âmbito do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça, em pleno andamento. No que é que a CPI vai contribuir para isso? Não sei. No caso da Operação Castelo de Areia, é um processo em que se identifica uma diferença de interpretação do que é custo unitário e de como se mede o custo de terraplenagem. São discussões técnicas que estão em pleno andamento entre a Petrobrás e o TCU. O terceiro tema da CPI é um eventual aumento de custos de plataformas, verificado pelo TCU. Nós interpretamos que isso se refere a ajustes cambiais realizados quando houve uma variação substantiva do câmbio brasileiro em 2004 e 2005. O quarto tema, extremamente excitante, mobilizador e emocionante, é o de regime de caixa e de competência sobre como fazer o pagamento do Imposto de Renda sobre as variações de caixa no exterior. Pessoalmente, como economista, eu acho maravilhoso. Agora, fazer uma CPI para isso, eu acho uma coisa exótica. No máximo deveria ser uma discussão da Petrobrás e da Receita Federal. E sequer isso existe porque não fomos ainda intimados. Temos absoluta certeza de que fizemos tudo dentro das condições legais e regimentais. Há ainda a questão das festas juninas e ONGs. Sobre festas juninas, eu acho que envolve um conjunto de preconceitos contra os nordestinos que é escandaloso. A festa junina é mais importante para muitos do Nordeste do que o carnaval. E nós tivemos também apoio ao carnaval aqui. Nós fizemos também. Nossa presença no carnaval foi em muitos momentos criticada e nós nos fizemos presentes não só no apoio financeiro, mas também na participação social junto às escolas de samba do Rio e de São Paulo. Participamos também de outras festas étnicas. A relação da Petrobrás com a brasilidade é um orgulho da Petrobrás. Não é uma questão de vergonha. E não há então uma escolha partidária de prefeituras? Há uma escolha por onde tem festa de São João. Se são 49, ou 60 prefeituras, não sei bem, se nestas tantas tem 11 prefeituras que são do PT, coincidiu isso. Todas as outras são do DEM, do PSDB, do PMDB, dos outros partidos todos. É só fazer a conta. São fatos. Está no blog. É só ver os números lá. Falando no blog, o senhor disse que a Petrobrás está pronta para comprar uma briga... Nós não estamos prontos para comprar uma briga. Estamos apenas nos defendendo. Não queremos comprar briga nenhuma. Estamos nos defendendo apenas. Por enquanto... Vamos nos defender. Agora, o ataque faz parte da defesa também. Nós não temos ataque nenhum ainda. E quando começa? Não vamos começar. Não queremos começar ataque nenhum. Não temos porquê. Estamos nos defendendo. O blog foi defesa. Foi difusão de informação da Petrobrás. É combate a distorções. É combate a interpretações equivocadas.

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